A Venezuela suspendeu por 90 dias a TAP, companhia de viação aérea portuguesa que transportou o líder da oposição Juan Guaidó de volta ao país, por permitir que ele embarcasse em um voo que partiu de Portugal, dia 11 de fevereiro, com uma identidade falsa.
Como agravante, o tio do deputado, Juan José Márquez, que viajou no mesmo voo, acabou preso por transporte de explosivos sintéticos, coletes à prova de balas não declarados e um plano, redigido em inglês, para cometer atentados no país.
Pesa contra Guaidó uma ordem judicial que lhe proíbe sair do país desde janeiro de 2019, quando a Promotoria e o Tribunal Supremo de Justiça o acusaram de ser responsável por uma onda de violência que durou uma semana, e de fomentar ações de outros países contra o governo de Nicolás Maduro.
“Este tipo de falhas atenta contra a segurança aeronáutica”, disse o ministro dos Transportes venezuelano, Hipólito Abreu. “Para nós isto é um elemento de muita preocupação, já que nos últimos tempos o sistema aeronáutico nacional tem trabalhado muito para melhorar os nossos níveis de segurança”, acrescentou.
Guaidó, contra todas as evidências, contestou as acusações contra seu tio, dizendo que “é impossível colocar material explosivo em uma linha comercial” europeia. Sobre seu uso de identidade falsa não foi divulgada nenhuma declaração do deputado.
«Devido às graves irregularidades cometidas no voo TP173 e em apego às normas da aeronáutica civil nacional, se suspende por 90 dias as operações da linha aérea TAP para o nosso território», escreveu Abreu.
Pouco antes, em uma declaração à imprensa, o ministro registrou que as autoridades aeronáuticas tinham aberto um «processo administrativo» contra a TAP Air Portugal, que poderia derivar em «multas», «suspensões» temporárias ou, dependendo de «como se desenvolvam as investigações, chegar inclusive à suspensão permanente» de suas operações na Venezuela.
Portugal reconhece Nicolás Maduro e o seu governo como as autoridades de fato na Venezuela e assinala que, à luz do direito internacional, é com estas instituições que vai dialogar como acontece agora com o processo contra a TAP.
Além do custo operacional que significa para a TAP a suspensão dos voos para Caracas, há um custo político que o Governo português se esforça por resolver, até porque há perto de um milhão de luso-descendentes residindo na Venezuela.
A TAP está reencaminhando os passageiros que voavam para Caracas a outras companhias aéreas.
Juan Guaidó, que era presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, se autoproclamou “presidente interino” do país diante de um comício em Caracas, no dia 23 de abril passado. Disse que se tornaria presidente com base no artigo 233 da Constituição da Venezuela, o artigo que determina que, uma vez vaga a presidência, o presidente da AN assume interinamente o mandato presidencial até a convocação e proclamação do resultado de eleições para o cargo majoritário do país.
Acontece que a presidência não estava nem está vaga. É verdade que o presidente Maduro tem demonstrado incapacidade para bem conduzir os destinos do país, mesmo assim, é o mandatário eleito.
Agora, até o seu cargo na Assembleia Nacional está comprometido. Os deputados elegeram no domingo, 5 de janeiro, um novo presidente no Parlamento. O partido de Guaidó, Vontade Popular, e seus aliados não aceitaram a votação, fizeram outra e a Venezuela hoje tem dois líderes da AN, o deputado Luis Parra, do partido Primeiro Justiça, com o apoio do governo, e Juan Guaidó.
