Após pressão das universidades federais diante da ameaça de interromperem suas atividades em julho, por falta de recursos, o governo Bolsonaro liberou R$ 2,59 bilhões das instituições. O montante recompõe a fatia discricionária, já prevista na lei orçamentária, das 69 universidades espalhadas pelo país.
Os valores liberados, nesta quinta-feira (13), por meio da portaria nº 5.545/2021, são voltados para despesas de custeio, como pagamento de programas de bolsas de pesquisa próprios, auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, a liberação representa um montante de R$ 152,2 milhões dos créditos provisionados da instituição. Raupp esclarece que o governo ainda mantém bloqueados R$ 41,1 milhões. Além disso, o valor previsto no orçamento da União para a Universidade atualmente é de R$ 299,1 milhões, quantia significativamente inferior ao do ano passado (R$ 374 milhões) e o que equivale à verba que a universidade tinha em 2008, quando a quantidade de alunos era 40% menor.
“É importante lembrar que não estamos falando de dinheiro novo. Tudo já estava previsto e vamos precisar ir além disso”, disse Raupp.
Apesar da liberação de parte do orçamento, a reitoria da UFRJ afirmou em nota que conseguirá manter as atividades apenas até setembro.
“A liberação não altera o montante do orçamento e assegura condições de funcionamento da UFRJ apenas até setembro. São necessários aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento, pelo menos, ao de 2020, para que a Universidade possa cumprir seus compromissos”, disse a reitoria em nota.
Além de ser a maior universidade federal do Brasil, a UFRJ completou 100 anos no ano passado, sendo também a mais antiga do país. Atualmente ela tem mais de 170 cursos de graduação, 220 programas de pós-graduação e 1.450 laboratórios distribuídos por quatro campi. A universidade também administra 13 museus, 45 bibliotecas, um parque tecnológico e nove unidades de saúde.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), a verba liberada pelo governo “dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirmou.