O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), anunciou que se filiará ao PSD após deixar o PL.
Ramos decidiu deixar a legenda após a filiação de Jair Bolsonaro e seu séquito.
“Ontem [quarta-feira, 2] em reunião à noite com o presidente Gilberto Kassab decidi pela minha filiação ao PSD, que será confirmada na semana que vem”, disse Ramos, durante sessão no plenário da Câmara.
“Tem fatores que foram fundamentais na minha decisão. O PSD me coloca no lugar onde eu quero estar na política, que é no centro. […] E é um partido que não tem risco de se aproximar de [Jair] Bolsonaro”, disse.
Em dezembro, Marcelo Ramos declarou que jamais estaria no mesmo partido de Bolsonaro.
“Eu sempre deixei claro da minha incompatibilidade de ser do mesmo partido do presidente Bolsonaro, não por nenhuma antipatia de cunho pessoal, mas porque considero que ele não é o melhor para o futuro do país”, disse Ramos, à época.
“Diante disso, não posso comprometer o que eu acredito ser melhor para as futuras gerações e para as pessoas que eu represento pelo desejo do meu projeto eleitoral ou partidário”, acrescentou o vice-presidente da Câmara.
É vedado ao deputado trocar de partido, caso contrário ele perde o mandato. As trocas são autorizadas, por justa causa, isto é, em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Ou na janela partidária aberta por 30 dias.
Marcelo Ramos tinha negociado sua desfiliação com a cúpula do PL que concordou em não entrar com ação pela vaga do deputado.
Mesmo assim o vice-presidente da Câmara entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) justificando a sua desfiliação.
Ainda em dezembro, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a “justa causa” e autorizou a desfiliação.
Ramos fica autorizado a deixar o PL antes do período da janela partidária. Entre 3 de março e 1º de abril deste ano, abre-se prazo de 30 dias para que deputados estejam liberados a mudar de legenda sem sofrer punições.
