O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmaram que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, que faziam uso de mão de obra análoga à escravidão durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul, podem ser responsabilizadas, além de pagarem os direitos trabalhistas devidos aos mais de 200 trabalhadores resgatados durante uma operação em Bento Gonçalves na quarta-feira (22).
A operação – que envolveu Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – resgatou 207 trabalhadores, de 18 a 57 anos, submetidos a trabalho extenuante, falta de alimentação adequada e agressões.
“Com relação às empresas tomadoras, é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção. Já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas”, afirmou a procuradora do MPT, Ana Lúcia Stumpf González.
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte, afirmou também que as três vinícolas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos débitos trabalhistas, caso o contratante original não faça a quitação. Isso porque as vinícolas têm responsabilidade subsidiária em relação aos trabalhadores que prestaram serviços, mesmo sendo contratados por terceiros. Ou seja, quando o devedor principal não pode pagar totalmente o débito, a despesa é arcada pela empresa que fez uso da mão de obra. Contudo, a responsabilização é apenas financeira, não havendo processo criminal contra as vinícolas.
Os trabalhadores foram recrutados na Bahia com a promessa de receber salário superior a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. No entanto, ao chegarem ao Rio Grande do Sul, os trabalhadores enfrentavam atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados.
“Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indicação: ‘vai lá e compra no mercadinho que te vende fiado’, e esse mercadinho praticava preços elevados. Foi identificado um saco de feijão a R$ 22. O empregado ficava sempre devendo e não conseguia sair sem pagar a conta, não recebia o salário e ficava nessa situação, de ficar preso no local por conta da dívida. Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, além dessa história das agressões”, contou Corte.
Conforme relatos dos trabalhadores após o resgate, os funcionários sofreram violência física incluindo o uso de choque elétrico e spray de pimenta. “Nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas”, relata Corte.
