A grande pressão dos servidores de São Paulo derrotou o projeto de “reforma” da Previdência municipal (Projeto de Lei nº 621/2016), proposto pelo prefeito João Doria. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), anunciou que o texto será retirado da pauta por 120 dias.
O projeto elevaria a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, podendo chegar a 19% devido a uma alíquota extra, variável entre 1% a 5%, para quem recebe acima do teto do INSS (R$ 5.645). O projeto também criava a previdência complementar privada, o SAMPAPREV.
Na tentativa de obter apoios, o prefeito chegou a retirar, ainda na terça-feira, a alíquota complementar do projeto, além de prometer um reajuste no piso dos servidores, de R$ 1.132 para R$ 1.400. Mesmo assim a reação dos servidores e o apoio da população à greve e a mobilização falaram mais alto e a prefeitura não conseguiu reunir os 28 votos que eram necessários para aprovar o projeto.
MANIFESTAÇÕES
A reação contrária ao projeto ganhou as ruas, com o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Simpeem) organizando uma nova manifestação com milhares de pessoas em frente a Câmara na terça-feira, quando estava previsto para o projeto ser votado. Durante o período em que o projeto tramitou na Câmara, a mobilização foi crescendo. Milhares de servidores, professores, e outras categorias do funcionalismo, pais e alunos, ocuparam a frente da Câmara, em manifestações gigantescas. Na semana passada, uma multidão lotou a Avenida Paulista contra o a reforma da previdência municipal.
O PL, que representaria um confisco salarial dos servidores, como caracterizou o próprio Tribunal de Contas do Município, foi a última ação do prefeito antes de sua saída para a disputa pelo governo do Estado. Para o Presidente do Sinpeem, o vereador Cláudio Fonseca (PPS), a vitória foi graças à “pressão das ruas”. “Turrão como sempre, o Doria achou que podia ir mais longe do que de fato tinha capacidade. Não sei quem colocou na cabeça dele que seria uma extraordinária vitória conseguir aprovar uma reforma que o governo federal não fez. Os servidores conseguiram uma trégua de 120 dias. Agora nosso papel é discutir com o próximo governo. A atual gestão deveria pedir desculpas a todos que foram prejudicados pela greve. Poderia ter sido evitado. Tomara que o Doria leve isso como experiência: nem sempre a força vence”, disse o sindicalista.
Em sua campanha pela “reforma” da Previdência, assim como o governo de Temer, Doria reprimiu manifestantes e fez uso de propaganda enganosa, alegando “rombo”, e que com a mudança na Previdência acabaria com os “privilégios” e garantiria mais dinheiro para a saúde, educação e para as aposentadorias futuras. A propaganda, que não convenceu a ninguém, foi rigorosamente desmentida pelo Simpeem.
O sindicato estava em greve desde o dia 08 de março, com o apoio da comunidade escolar, pais e alunos, mas após a vitória do adiamento da votação por 120 dias, a categoria “em assembleia, por unanimidade, decidiu suspender a greve e a disposição de manter sua posição contrária à Sampaprev e retomada da greve a qualquer tempo”, aponta comunicado do sindicato.
A nota do Simpeem também confirma que “o presidente [do sindicato] Claudio Fonseca tratou com o secretário municipal de Educação a garantia do pagamento dos dias de greve. E, conquistamos para todos e por todos os dias de greve”, além de que “a reposição das aulas, compromisso nosso com a população, que não se furtou a nos dar apoio, será debatida com a SME e deverá ser aprovada nas unidades escolares”.
A retirada foi uma vitória dos servidores, que mostraram a força da mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. A categoria irá manter o alerta até a retirada completa do projeto da Câmara.
