A Telefônica Brasil, dona da Vivo, anunciou nesta semana, que vai investir cerca de R$ 24 bilhões, durante o período de 2018 a 2020, na expansão e qualidade de suas redes móvel e fixa.
O anúncio ocorre após a subsidiária, da multinacional espanhola Telefónica, ter desistido de forma leviana da negociação dos temos do Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que propunha a troca de multas de 2,7 bilhões por “investimentos”. O grupo alegou que não seguira com o TAC, por conta do fato de que grande parte das multas, constantes nos termos do TAC, estavam para prescrever no final de abril.
A prescrição ocorreria por contas da procrastinação do Conselho Diretor da Anatel, em julgar em segunda instância, os recursos dos processos abertos contra a operadora, por ter descumprido regras de atendimento e de qualidade na prestação da telefonia fixa.
Para abafar o caso, a direção da Anatel julgou cerca de duas dezenas de processos que estavam para prescrever, na quinta-feira (8), e condenou a Telefônica a pagar os míseros R$ 370 milhões. Outros R$ 30 milhões em processos devem ser pautados nas próximas reuniões do Conselho Diretor da Anatel.
A Agência estima que as multas possam chegar a R$ 400 milhões. Com os juros e correção monetária pelo não pagamento das multas, a quantia poderá chegar a R$ 700 milhões em valores atuais.
Na terça-feira (13), a operadora tergiversou ao declarar que não houve desistência por sua parte em relação às negociações com a Anatel, mas que vai continuar questionando as condições da TAC, e assim prolongar ainda mais o não pagamento das multas, por lentidão dos serviços prestados, mau atendimento aos clientes e descumprir as leis que regulam o setor de telecomunicação. Além de impor as tarifas .mais caras do mundo.
O TAC bilionário é amplamente criticado por diversos especialistas da área de telecomunicação, porque se trata de um acordo de implantação de fibra ótica em cidades do país em que a empresa já detém o monopólio do serviço e, portanto, já seria sua obrigação inerente realizar a implantação dessa melhoria.
Voltando à promessa de investimento, a operadora em 2016 já havia anunciado para o triênio (2017-2019) o mesmo aporte financeiro em investimentos, o que não ocorreu, segundo balanço da própria empresa. No ano passado, a Vivo declarou que investiu R$ 7,998 bilhões do total de cerca de 24 bilhões prometidos, um recuo de 2,3% na comparação com 2016.
Na contrapartida dos investimentos, a Vivo elevou a receita da multinacional no ano passado em 12.552 milhões de euros. Ao todo, a receita do grupo espanhol chegou a 52,008 bilhões de euros, 3,4% de crescimento em comparação ao ano de 2016, conforme o balanço financeiro do grupo espanhol, divulgado no mês passado.
ANTÔNIO ROSA
