Programa foi lançado por Lula em Pernambuco. Cerca de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros têm origem na pequena produção. Agricultura familiar ajuda a desdolarizar os preços dos alimentos
O governo Lula lançou na quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Recife. Com injeção orçamentária inicial de R$ 500 milhões, o governo federal retoma a responsabilidade do Estado – esvaziada nos últimos anos – de garantir a produção de alimentos, estimular os pequenos produtores, fazer estoques reguladores e combater a fome e a inflação.
O presidente Lula discursou no evento e disse que sua principal missão é combater a fome no Brasil. “Digo ao Brasil, aqui em Pernambuco, que voltamos a governar o país para mudar mais uma vez a história. Quem nunca passou fome, não sabe a falta que faz comer. Não vou desistir de cumprir a promessa que o povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”, disse ele.
“O Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma política que retomamos para combater a fome no Brasil, com incentivo à agricultura familiar e com alimentos saudáveis para o prato do povo brasileiro e merendas das nossas crianças”, destacou Lula.
O PAA, criado em 2003, era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
Junto com os investimentos na Agricultura Familiar, previstos para o próximo Plano Safra, que será anunciado pelo governo em maio, o PAA ajudará, não só a garantia de renda para o pequeno agricultor, como garantirá os preços abrasileirados e os estoques de alimentos – estrutura que foi desmontada pelo governo anterior – e que são instrumentos fundamentais no combate à inflação.
O financiamento à agricultura familiar, setor que é responsável por cerca de 70% da produção de alimentos consumidos pelos brasileiros, e a aquisição da produção desse pequenos produtores pelo governo, garante a maior parte do abastecimento da população brasileira. Mais importante ainda, permite a reconstrução dos estoques reguladores do governo, que são instrumentos chaves para o combate à inflação, e que foram desmontados por Paulo Guedes e Bolsonaro.
Com o respaldo de Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, vendeu até os armazéns da Conab (Companha Nacional de Abastecimento) e pretendia se desfazer de toda e qualquer política de estoques reguladores. Com prioridade quase absoluta para a exportação, o governo anterior provocou o desabastecimento interno e a dolarização dos preços dos alimentos. O resultado desta política desastrosa foi a alta da inflação de alimentos e o aumento da fome no Brasil.
A volta do PAA contribui, portanto, para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques reguladores, tanto pelo governo quanto pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Entre as novidades do novo PAA, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Estiveram presentes no ato de relançamento do PAA, a governadora de Pernambuco, Raquel Lira; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, ministro da Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD); ministra da Saúde, Nísia Trindade; ministro das Cidades, Jader Filho; Advogado-Geral da União, Jorge Messias; ministra da Gestão, Esther Dweck; ministro da Pesca, André de Paula (PSD). Prestigiaram o evento, além dos ministros, parlamentares e lideranças dos pequenos agricultores.
