Ministra fez discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (16), Dia Internacional da Tolerância. Na segunda-feira (14), ministros do STF foram agredidos verbalmente por bolsonaristas em Nova Iorque
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse, nesta quarta-feira (16), que a liberdade de expressão, um dos princípios básicos da Constituição Federal, não pode servir de justificativa para ataques e agressões.
Liberdade de expressão não é abrigo para as agressões proferidas na manhã desta quarta-feira por Allan dos Santos, bolsonarista foragido da Justiça brasileira, que estava no evento onde os ministros proferiam palestras, nos EUA. Ele agrediu, gratuitamente, cidadão brasileiro que se recusou a responder às perguntas impertinentes que fazia.
Sequer, Santos é jornalista. Trata-se de blogueiro, cujo site — Terça Livre — foi cancelado porque era usado para agredir autoridades, adversários e instituições da democracia brasileira.
A manifestação de Rosa Weber foi logo no início da sessão desta quarta-feira e se deu poucos dias após vários ministros da Corte serem alvos de ataques de manifestantes bolsonaristas em Nova Iorque.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso foram alguns dos ministros que sofreram ofensas nos Estados Unidos por apoiadores do derrotado presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA”
“Começo com um registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos [tempestuosos] que estamos a viver, que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, afirmou a ministra.
“A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, disse a presidente da Corte Suprema.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais e pela imprensa nos últimos dias, manifestantes gritaram e xingaram os ministros da Suprema Corte no momento em que eles saíam do hotel onde estavam hospedados.
Gilmar Mendes, decano do STF, chegou a ser chamado de “bandido” por um dos agressores. Há outros vídeos que registram ataques contra os ministros e contra o resultado da disputa pela Presidência da República.
Os ministros participaram do evento Lide Brazil Conference, em Nova Iorque, onde discursaram.
As provocações foram tantas que em dado momento fizeram o ministro Luís Roberto Barroso responder a um dos bolsonaristas: “perdeu, mané. Não amola”.
NOTA DA CORTE
Em nota, na última segunda-feira (14), o STF repudiou os ataques e classificou os atos como “incompatíveis”.
“O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova York. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, está grafado na nota da Corte.
M. V.
