O tema não é novo. É recorrente e está no contexto da última reforma político-eleitoral, que impõe aos partidos políticos para ter representação no Legislativo federal, a fim de se fazerem presentes na cena político-institucional, percentual mínimo de eleitos. Isto é, em nível do Congresso Nacional, em particular, para Câmara dos Deputados necessitam desempenho eleitoral que justifique a representação.
Está se falando da “cláusula de barreira” ou de “desempenho”.
Nesse debate se insere a questão da “federação partidária”, em que o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), líder do partido na Câmara, entende que o Congresso “tem que aprovar federação” e o partido “usa se quiser”.
Na próxima semana, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai receber a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. Na pauta, a adoção da federação partidária para o pleito de 2022. A conversa pode ter a participação também do líder da bancada comunista na Câmara Federal, Renildo Calheiros (PE).
Luciana e Renildo já trataram do tema com o líder dos pedetistas, Wolney Queiroz (PE). Os dois defendem aprovação do mecanismo, caso a regra atual que veda coligações para as eleições proporcionais seja mantida, e expuseram isso ao dirigente do PDT-PE.
Wolney, então, marcou de acompanhar os dois numa reunião com Lupi para apresentar a tese formalmente. Diálogo prévio já havia ocorrido com o presidente nacional do PDT, que vê com simpatia essa tese, num movimento de abraçar a ideia do partido aliado
A federação vem recebendo aceno, nos bastidores, de outras legendas, embora nenhuma dessas tenham feito defesa aberta ainda. No Senado, a tese já foi aprovada. “É uma coisa que tem que ir construindo, é bom ter como possibilidade, bom aprovar a possibilidade. Os partidos vão aderir à federação se quiserem. O que não pode é não fazer, passar o prazo e depois não ter como voltar atrás”, argumenta Wolney Queiroz.
REGRAS
A federação prevê unidade de ação entre os partidos no Legislativo, com duração até o pleito seguinte e a construção nos Estados pode obedecer ao cardápio nacional pré-definido.
Com a regra atual, essa construção nacional pode ajudar algumas siglas a salvar mandatos de deputados federais em alguns Estados. E Pernambuco é um deles. Ainda sobre o tema, Wolney Queiroz crava: “Você tem que aprovar a federação e usa se quiser”. Para passar na Câmara, é preciso maioria simples pois se trata de projeto de lei.
M. V.
