Somente aeronaves autorizadas pela FAB, a partir de 21h, inclusive de órgãos públicos que trabalham na operação, poderão sobrevoar o território. Corredores serão fechados para que haja a desintrusão
No último dia determinado para a liberação de corredores aéreos para retirada de garimpeiros da TIY (Terra Indígena Yanomami), em Roraima, a FAB (Força Aérea Brasileira) informou que vai desativar as passagens para aeronaves não autorizadas para a operação, nesta quinta-feira (6), a partir das 21 horas.
Esses espaços são chamados de Zida (Área de Zona de Identificação de Defesa Aérea) e são divididos, segundo a Aeronáutica, em três partes: branca, amarela e vermelha.
Essa última é a que compreende o território de grande parte da TIY.
A partir do horário determinado, somente o Comando da Aeronáutica poderá controlar o espaço aéreo. Toda aeronave terá de pedir autorização de voo antes de adentrar no espaço.
INTERCEPTAÇÃO DE TRÁFEGO SUSPEITO
Caso o transporte não seja identificado, poderá ser interceptado como tráfego aéreo suspeito de ilícito. A regra vale, inclusive, para órgãos públicos que estejam envolvidos na operação.
Tanto a Aeronáutica quanto os agentes da PF (Polícia Federal) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vão atuar como polícia administrativa para interditar aeronaves ou equipamentos que apoiem qualquer atividade ilícita no local.
Em fevereiro, o espaço aéreo foi fechado pelos militares. A FAB estabeleceu, no entanto, corredores para permitir a saída voluntária das pessoas envolvidas no garimpo ilegal.
No mesmo mês, após reunião interministerial com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro afirmou que a medida “é importante para desincentivar e desestimular” o garimpo ilegal na TI Yanomami.
GARANTIA DO CONTROLE DO TERRITÓRIO
A PF considera o fechamento aéreo completo essencial para garantir o controle apropriado do território indígena, sobretudo ao retorno das invasões.
Em entrevista concedida à agência A Pública, o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros, deixou claro que aguardava a sinalização da Defesa para controle efetivo da desintrusão.
DESDOBRAMENTOS
A TIY, maior território indígena do País, é alvo de garimpeiros ilegais há décadas, sofrendo com a destruição ambiental, casos de doenças e violência contra a população. Nos últimos anos, série de violações aos direitos dos indígenas foram registradas e, há 2 mês, foi descoberto que a região enfrenta crise sanitária e humanitária sem precedentes.
Desde janeiro deste ano, quando o governo federal enviou equipe para fazer diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas, diversas ações foram realizadas para agilizar a assistência aos indígenas e combater o garimpo ilegal na região.
Segundo o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami, o povo Yanomami está feliz com as ações de assistência aos indígenas e combate ao garimpo ilegal no território. No entanto, eles ainda estão preocupados com a saúde da população de comunidades mais isoladas.
EIS OS FATOS PARA ENTENDER
Em 20 de janeiro, a agência Sumaúma noticiou que 570 crianças de até 5 anos morreram de doenças evitáveis, entre 2019 e 2022, na TIY, localizada nos Estados do Amazonas e Roraima.
As fotos de crianças e idosos doentes, esquálidos, desnutridos, divulgadas pela imprensa e nas redes sociais causaram comoção dentro e fora do Brasil.
Acompanhado de vários ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Roraima avaliar a crise. O governo decretou, então, emergência de saúde na área e anunciou série de medidas, como o envio de equipes médicas à região e à instalação de hospital de campanha em Boa Vista (RR).
A repercussão do caso gerou indignação, dúvidas, surpresa, com a impressão de que o problema veio a público só agora, e, claro, fake news. Logo começaram a circular notícias falsas para desviar o foco da responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contra fatos e imagens, ele classificou a situação como “farsa da esquerda”.
M. V.
