No último domingo (2), ocorreu a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília. O evento que vai até a próxima quarta-feira (5) reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, além das discussões acerca da defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, as etapas preparatórias da 17ª CNS mobilizaram dois milhões de pessoas de Norte a Sul do país.
Além disso, foi um momento para reafirmar o apoio dos participantes e dos membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde.
Nísia Trindade destacou em sua fala durante a abertura que é preciso lutar pela democracia. “Estamos hoje saudando o futuro e lutando no presente para garantir a democracia. Não podemos ter ilusões: temos um caminho duro pela frente. O 8 de janeiro foi muito bem respondido pela nossa sociedade, sob a liderança do presidente Lula, mas temos de estar mais unidos do que nunca, unidos na nossa diversidade”.
A ministra também defendeu um dos principais focos do governo Lula, o enfrentamento às desigualdades. Ela salientou que “a desigualdade faz mal para a saúde. Não há saúde quando há fome, quando não há acesso à educação, à cultura, quando o meio ambiente é ameaçado, quando as mulheres, as crianças e os idosos sofrem violência”.
Também ecoaram na cerimônia os discursos, gritos e aplausos em defesa da permanência da Ministra Nísia. Marina Silva, ministra do meio ambiente, destacou que Nísia é a primeira mulher ministra da Saúde em 76 anos. “Ter uma ministra é muito importante para nós, o SUS é composto por mulheres e somos a maioria da população”.
Veja a cerimônia de abertura:
Além da ministra do Meio Ambiente, também estiveram presentes Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, Aparecida Gonçalves, ministra das Mulheres, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Jarbas Barbosa, diretor geral da Opas/OMS, as deputadas Jandira Feghali e Érika Kokay e o senador Humberto Costa, os presidentes do Conass, Fábio Bacchereti e do Conasems, Wilames Freire, prestigiaram também o retorno efetivo da participação social na construção das políticas públicas em saúde.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, celebrou as movimentações de base realizadas nas etapas preparatórias desta 17ª Conferência. “Hoje somos a representação real e amorosa da resistência e da esperança por um sistema de saúde para todas as pessoas. Foi a luta social que aprovou o SUS em 1988 e chegamos à 17ª Conferência por um caminho construído e trilhado por inúmeras e inúmeros lutadores para que saúde não seja apenas ausência de doenças”, declarou.
RECOMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em outra parte de sua fala, na abertura do evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comunicou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.
O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
CNS
A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério.
De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.
“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.
Veja a programação na íntegra:
https://conselho.saude.gov.br/programacao
