Sob o mote “Por um Brasil e uma São Paulo com democracia e sem racismo”, hoje, dia 20 de novembro, o movimento negro e organizações antirracistas ocuparão as ruas da capital paulista com a 19ª Marcha da Consciência Negra.
A concentração começa às 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista A saída está marcada para às 11h, até as escadarias do Teatro Municipal. O ato começará mais cedo neste ano por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da abertura da Copa do Mundo, às 13h, com jogo entre o Catar, seleção anfitriã, e o Equador.
O ato deste ano carrega ao menos um respiro de alívio após as eleições realizadas no Brasil que resultaram na derrota de Jair Bolsonaro (PL) e a possibilidade da retomada das forças progressistas no país.
Para o Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), uma das entidades que convocam a marcha, o ato é necessário para fortalecer a democracia.
“A 19ª Marcha da Consciência Negra acontece este ano comemorando a vitória de Lula e a derrota do presidente da República que em seus quase quatro anos de governo atacou a democracia, empobreceu o país e intensificou o racismo. O crescimento das saudações nazistas de grupelhos, as inscrições de ódio, os casos de racismo não são fatos isolados. São o fruto estranho desse governo Bolsonaro”, disse.
“Precisaremos de muita união para reconstruir a nação, destruída por esse desgoverno. Precisaremos fortalecer a democracia, combater a fome e a miséria e fazer o Brasil se desenvolver econômica e socialmente”.
“Vamos às ruas pela reconstrução do país nesta 19ª Marcha da Consciência Negra. Por um Brasil com democracia, desenvolvido e sem racismo! do Brasil. Por mais participação do povo, especialmente dos negros, nas decisões nacionais. Para enterrar o racismo, o autoritarismo e a miséria. Por mais emprego e renda, mais saúde e educação”, disse em nota.
20 DE NOVEMBRO
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra marca a data em que o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto em uma emboscada no ano de 1695. Apesar de ser um dia de simbolismo histórico, o Brasil ainda não estabeleceu a data como feriado nacional.
São esperados atos e celebrações em todo o país. Em São Carlos, no interior de São Paulo, crianças alunas da rede municipal de ensino entoaram o Hino à Negritude, de autoria do professor Eduardo de Oliveira, fundador do Congresso Nacional Afro-Brasileiro.
O dia é celebrado apenas localmente, em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país.
O dia entrou para o calendário oficial de efemérides do Brasil em 2003, quando foi aprovada a lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Em 2011, o governo editou um novo decreto estabelecendo a data como Dia Nacional de Zumbi.
No início do mês, o Senado aprovou o projeto que torna 20 de novembro um feriado nacional, por meio do Projeto de Lei Suplementar (PLS) 482/2017. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal e pela sanção da Presidência da República.
O Senado Federal tem ainda outros projetos de lei já aprovados com o objetivo de combater o racismo. Um deles (PLS 787/2015) inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime; outro proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito (PL 5231/2020), e outros dois (PL 4373/2020 e PL 4566/2021) tipificam a conduta de injúria racial.
