O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que “não há dúvida de que há espaço” jurídico para o impeachment de Bolsonaro, mas “nós não temos 2/3 para votar. Nós não temos nem metade”.
“Juridicamente, não há dúvida que há espaço [para o impeachment]. Uma análise da Constituição e do Código Penal conduz ao cometimento de uma série de atos ilícitos”, disse Dino.
“Mas tem outros temperos, ditados pelo fato de o processo de impeachment não ser puramente jurídico, mas antologicamente também político. Erra quem pensa que é um mero ato de voluntarismo”, prosseguiu, em entrevista para a revista Carta Capital.
“Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso. Nós não temos 2/3 para votar o impeachment. Hoje, não existe. Não temos nem metade, imagina 2/3″, completou, Para um processo de impeachment, é preciso “construir uma hegemonia”.
Bolsonaro tem entregado cargos para ter base no Congresso. Ele já entregou o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para aliado do senador Ciro Nogueira (PP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para um ex-assessor da liderança do PL.
Flávio Dino acredita que “há uma resistência institucional sólida. Eles não conseguiram quebrar a resistência como gostariam”.
“Você tem uma sólida maioria de governadores resistindo ao poder despótico que o presidente da República quis encarnar. Você tem uma situação de equilíbrio de forças no Congresso. Tem um Supremo cheio de problemas, mas é esse o Poder Judiciário que tem procurado combater as milícias, esses aparatos paralegais que estão atuando nas ruas e nas redes sociais”, avaliou.
Para o governador, no cenário internacional “Bolsonaro já é o presidente brasileiro mais isolado da nossa história. Ele não consegue fazer uma agenda”. “E se o Trump perde a eleição? E se o Biden leva? Isso altera a geopolítica que sustentou a chegada de Bolsonaro ao poder”.
Flávio Dino também comentou a situação da pandemia de coronavírus no país. “Estamos nos encaminhando para um modelo de quarentena intermitente. O Brasil é muito grande e, entre os estados, temos indicadores diferentes. O Maranhão é maior que a Itália. Tenho municípios com zero casos, outros com 2 mil. É difícil aplicar uma polícia para um território tão díspar. A tendência é nós termos um movimento pendular, e isso vai se encaminhando ao longo dos meses”.
“Não é factível pensar no lockdown por seis meses numa sociedade desigual como a nossa. O ‘fique em casa’ é um slogan válido da classe média para cima. Para grande parte do povo não é viável por uma questão simples: as pessoas não têm casa. Em que casa elas ficam?”, argumentou.
