O juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado há 3 anos dirigindo o porsche de Eike Batista, apreendido pela Justiça, foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro.
A sentença determina ainda a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de R$ 599 mil. As decisões são do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Elas foram emitidas nas últimas sexta (16), e segunda-feira (19).
“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou o juiz Mazzocchi em sua sentença.
De acordo com a acusação, quando era juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio de Souza desviou R$ 290,5 mil de uma conta da Justiça Federal para a compra de um Land Rover Discovery. O Ministério Público Federal (MPF) acusou ainda o então titular da 3ª Vara Federal Criminal de se apropriar de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, convertidos em reais e usados para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio). Para tentar esconder a manobra, segundo o MPF, Souza criou decisões falsas, destruiu provas e partes do processo.
No processo em que foi condenado por peculato, o juiz do porsche desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso em uma operação da Polícia Federal.
