CAIO TEIXEIRA E LEONARDO WEXELL SEVERO, de Santiago
O Senado chileno rejeitou na noite de terça-feira (16) a possibilidade de impeachment do presidente Sebastian Piñera, que havia sido aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados. Embora a maioria dos senadores tenha votado pelo afastamento do presidente, não foram atingidos os dois terços necessários.
Piñera é acusado de receber US$ 10 milhões em troca de não criar uma reserva ambiental em área onde seu ex-sócio pretende explorar uma mina que ameaça o frágil ecossistema local, em um negócio de US$ 150 milhões. A transação ilegal veio à tona com a investigação dos Pandora Papers que revelou negociatas envolvendo o paraíso fiscal das ilhas Virgens Britânicas.
O resultado era previsível para todos os analistas, embora a oposição apostasse na pressão popular para virar o posicionamento de cinco senadores governistas e atingir o quórum de 29 votos. Um se absteve, mas os demais seguiram alinhados contra o afastamento.
Eram duas acusações. Na primeira, de haver o presidente “infringido a Constituição e as leis”, a oposição obteve 24 votos pelo afastamento contra 18 que o negavam e uma abstenção. Já na segunda acusação, de ter “comprometido gravemente a honra da Nação” dois senadores da Democracia Cristã (Ximena Rincón e Francisco Huenchumilla) mudaram de posição e votaram contra o impeachment, consolidando ainda mais a posição pró-Piñera com o placar de 22 a 20 e uma abstenção
O debate no Senado começou às nove horas, com a deputada Gael Yeomans (Convergência Social) defendendo a posição majoritária da Câmara contra Piñera, por ter “demonstrado um notável conflito de interesses, negociações incompatíveis e uma atuação sem ética”. “Estamos falando de corrupção. A família Piñera Morel pretendia beneficiar-se diretamente da decisão do chefe de governo”, argumentou Gael, denunciando que “o presidente pretende que acreditemos que não tinha conhecimento de ditos negócios, cujo êxito está vinculado a decisões que somente a ele lhe dizem respeito”.
Em seu discurso, a candidata à presidência pelo Novo Pacto Social, senadora Yasna Provoste (DC), assinalou que “a defesa fechada e alheia aos antecedentes dos senadores da direita” impossibilitou a aprovação da denúncia. Mas, indicou, “a história julgará qual, estou convencida, é o pior governo em democracia nos últimos 70 anos. O Chile merece mais, merece que situações como esta não se repitam”.
Para a senadora Carolina Goic (DC), “a impunidade também ameaça nossa democracia”. “A primeira magistratura não pode ser ostentada como uma espécie de escudo contra atitudes pessoais que entram em conflito com a ética e a probidade”, frisou.
As eleições presidenciais e parlamentares ocorrem no próximo domingo (21), enquanto a Convenção Constituinte debate a transformação do parlamento em uma câmara única, o que implicaria na extinção do Senado.
*Esta reportagem foi elaborada pelo Coletivo ComunicaSul, com o patrocínio do Barão de Itararé, Agência Carta Maior, jornal Hora do Povo, Diálogos do Sul, Apeoesp Sudoeste Centro, Intersindical, Sintrajufe-RS, Sinjusc, Sindicato dos Bancários do RN, Sicoob e Agência Sindical.
