Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
A quinta leva de julgamentos dos 1.390 envolvidos começou 0h da última terça-feira (16) e vai até esta segunda-feira (22).
Este é o julgamento contra os mentores e incitadores dos atos golpistas, mas cada caso é analisado individualmente. As denúncias são oferecidas pela PGR.
Neste quinto bloco de análises são julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao QG (Quartel-General) do Exército, em Brasília.
Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus. Até o momento, o STF já realizou quatro julgamentos e decidiu por tornar réus 795 envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, totalizando 1.045. Ao todo, a PGR fez denúncia contra 1.390 pessoas.
MINISTROS QUE ACATARAM A DENÚNCIA
Os seguintes ministros votaram pela denúncia: o relator, Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Moraes defendeu, no voto que proferiu, que são inconstitucionais as condutas e manifestações que pleiteiam “a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas”.
VOTO DIVERGENTE
O ministro Kassio Nunes, no voto dele, rejeitou as denúncias. Desse modo, votou favorável ao golpistas do 8 de janeiro.
Ele defendeu que não é possível considerar justo instaurar ação penal pelo “simples fato de alguém estar acampado ou ‘nas imediações do Quartel General do Exército’ em Brasília, sem que se demonstre ou individualize ao menos uma conduta criminosa atribuída ao denunciado”.
Voto cheio de contorcionismos jurídicos. A impressão que o ministro passa é que vota de olho nos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PRÓXIMOS PASSOS
Para os réus, ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações são efetivamente abertas e os acusados passam a ser efetivamente réus.
Ao final dos julgamentos, o STF começa a produção de provas, tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogação dos envolvidos. Na etapa seguinte, o Supremo julga se os réus serão condenados ou absolvidos.
É importante ressaltar que não há prazo para as ações.
SEXTA LEVA
A Corte inicia, na próxima terça-feira (23), o julgamento de mais 131 denúncias. Até 29 de maio, os ministros decidem se os investigados viram réus no âmbito do Inquérito 4.921. Este vai ser o sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado.
Com essas 131 novas análises, o STF colocou em julgamento 1.176 casos
Nessa nova leva, de 131 denunciados, o julgamento é no Inquérito 4.921, que investiga os mentores e as pessoas que instigaram os atos.
A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.
TORNADOS RÉUS
Nas últimas semanas, o tribunal realizou quatro julgamentos:
- Primeiro: de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder às ações penais;
- Segundo: de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados forma transformados em réus;
- Terceiro: de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados; e
- Quarto: de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações;
ANÁLISE CASO A CASO
Os ministros analisam caso a caso, ou seja, a situação individual de cada acusado, avaliando se há indícios de participação nos crimes.
Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos pelos quais esses denunciados estão sendo julgados no STF.
No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início de junho.
