“Vamos proteger empresas europeias envolvidas em negócios com o Irã: já em vigor o Estatuto Antibloqueio”. Rússia, China e ONU também repudiam atos unilaterais dos EUA.
Diante da virtual declaração de guerra econômica de Trump ao Irã na terça-feira (7), em violação à lei internacional, à ONU e às normas mundiais de comércio, a União Europeia (UE) anunciou que entrou em vigor a atualização do Estatuto Antibloqueio, que expressamente proíbe que empresas europeias se submetam a sanções unilaterais de Washington, não reconhece ordens de tribunais externos em favor dessas penalidades e garante proteção às empresas europeias para manter comércio e investimentos no Irã.
Como assinalou declaração conjunta assinada pela chefe da política externa da UE, Federica Mogherini, mais os chanceleres da França, Alemanha e Inglaterra, a medida é para “proteger as empresas da UE que fazem negócios legítimos com o Irã do impacto das sanções extraterritoriais dos EUA”. Mogherini acrescentou que Bruxelas não deixaria o acordo com o Irã morrer, e pediu às empresas europeias que desafiem as sanções e aumentem o comércio e investimento com o Irã.
O governo Trump unilateralmente se retirou em maio do Acordo Nuclear assinado pelo antecessor Barack Obama, em vigor desde 2015 e negociado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha. Acordo pelo qual, em troca da mais dura inspeção nuclear já feita a um país, foram suspensas as sanções contra Teerã.
ONU E AIEA
Conforme a ONU e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Irã tem cumprido fielmente seus compromissos. Agora Trump ameaça que “quem comerciar com o Irã, não irá comerciar com os EUA” e promete a partir de novembro tornar “zero” as exportações de petróleo iranianas, principal fonte de divisas do país. Isto é, matar de fome o Irã para tentar causar uma conflagração interna.
Trump não mostrou minimamente qualquer violação do acordo por parte do Irã, tão somente disse que é “horrível” e que o Irã tem que se sujeitar aos EUA (e a Israel). O novo bloqueio é também uma vingança contra a ajuda prestada pelo Irã aos irmãos sírios agredidos pelos terroristas a soldo de Washington e Riad. Entre o cinismo e a demência, Trump, em sua tuitada em prol da guerra econômica ao Irã, asseverou que o que estava fazendo era “pela paz mundial”. Vai ver, está com inveja daquele Nobel da Paz preventivo do Obama.
“Este é um exemplo claro de Washington violando a resolução 2231 da ONU [sobre o acordo com o Irã] e a lei internacional”, afirmou a chancelaria russa, ao repelir o monstrengo. Moscou também convocou a comunidade internacional a “não permitir que tais conquistas significativas na diplomacia multilateral sejam sacrificadas em nome das aspirações norte-americanas de estabelecer pontuações políticas com o Irã”. A declaração reiterou que “como a experiência de longo prazo mostrou, não será possível obter concessões do Irã usando a pressão”. Apontou, ainda, que a Rússia está pronta para fazer “tudo o que for necessário” para proteger seus “interesses econômicos compartilhados” com Teerã.
“A China sempre se opôs às sanções unilaterais”, destacou o Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (8), sobre as novas punições de Trump. “A cooperação comercial da China com o Irã é aberta e transparente, razoável, justa e legal, sem violar nenhuma resolução do Conselho de Segurança da ONU”, acrescentou, deixando claro que “os direitos legais da China devem ser protegidos”. Maior cliente de petróleo do Irã, a China recebe de lá mais de 650.000 barris por dia.
Por sua vez o porta-voz do secretário-geral da ONU, Farhan Haq, conclamou todos os países a manterem o Plano de Ação Integral Conjunta (Jcpoa, na sigla em inglês) com o Irã. Pedido acolhido por Mogherini: “estamos fazendo o melhor possível para manter o Irã no acordo, para manter o Irã se beneficiando dos benefícios econômicos que o acordo traz para o povo do Irã, porque acreditamos que é do interesse de segurança não só da nossa região, mas também do mundo”.
Na primeira etapa da agressão econômica deflagrada por Trump, o embargo dos EUA atinge aviões de passageiros, automóveis, ouro, carvão, alumínio, aço, e ainda exportações iranianas de tapetes e pistache. A partir de 5 de novembro, a tentativa de estrangulamento final, proibindo completamente a venda de petróleo iraniano e atacando as operações do BC do Irã. Antes do acordo de 2015, o Irã chegou a ser excluído do sistema de compensações internacional dominado pelos EUA, o Swift.
Enquanto a Daimler alemã e a Airbus anunciam recuos do comércio com o Irã para fugir das sanções unilaterais dos EUA e das multas, outras empresas européias, como a Renault, se dispõem a continuar. A Rússia anunciou que manterá investimentos de US$ 50 bi no setor de petróleo iraniano, assim como as petroleiras estatais chinesas. Outro grande cliente do Irã, a Turquia, declarou que manterá suas importações de petróleo. Também a Índia já disse que irá ignorar as sanções de Trump.
ANTONIO PIMENTA
