O Projeto de Lei (PL) 2957/2024, de iniciativa do deputado paulista, foi protocolado nesta quinta-feira (18) e visa salvar a empresa estratégica para o país. O PL declara a “desapropriação por utilidade pública da empresa Avibrás Indústria Aeroespacial S/A”
Fou apresentado, nesta quinta-feira (18), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), o Projeto de Lei (PL) 2957/2024, que “Declara a desapropriação por utilidade pública da empresa Avibrás Indústria Aeroespacial S/A, nos termos que especifica”. A informação é do comandante Robinson Farinazzo, do canal “Arte da Guerra”.
O deputado, que também é pré-candidato a prefeito da cidade de São Paulo, argumenta no projeto que “o planejamento estratégico da Indústria de Defesa deve ser prioridade para qualquer país que pretenda ter Soberania Nacional, para a qual é imprescindível hoje a Avibras, a maior empresa privada do segmento de defesa do Brasil”.
Na prática, o PL 2957/2024 de Boulos defende a nacionalização da empresa, que passaria a ser controlada pelo Estado brasileiro.
O comandante e ex-capitão de fragata da Marinha, Robinson Farinazzo comemorou a iniciativa do deputado, enfatizando a importância de uma solução que mantenha a Avibrás sob controle brasileiro. Para ele “esta iniciativa torna-se fundamental para a soberania do Brasil”.
O militar conclama em seu canal “Arte da Guerra”, que tem centenas de milhares de seguidores, que neste momento, independentemente de viés ideológico, “é fundamental que você escreva e pressione seu deputado pela aprovação deste projeto, que, reitero, é de importância capital para o Brasil”.
Em recente reportagem, publicada pelo HP, já se revelavam os problemas financeiros vividos pela Avibrás e por outras empresas da área de Defesa. O professor Eduardo Siqueira Brick, de Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança na Universidade Federal Fluminense (UFF), alertou, na ocasião, para a necessidade de maior envolvimento do Estado nacional na solução dos problemas da Avibrás, uma empresa estratégica para o país.
Citando algumas empresas que passaram por graves crises nos últimos anos, como os casos emblemáticos da MECTRON e da própria Avibrás, Eduardo Siqueira Brick afirmou ser “necessário tomar uma decisão política, que virá necessariamente de Brasília”. “Politica de defesa não é atribuição das Forças Armadas, mas, sim, do Estado do Brasil. As Forças Armadas são instrumentos de defesa”, afirmou o especialista.
A iniciativa do deputado pressiona o governo para defender a empresa estratégica e se soma ao empenho dos militares que não querem a desnacionalização da Avibrás.
O Comandante do Exército, general Tomás Paiva, por exemplo, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, realizada em abril, que o Exército “está trabalhando para tentar interromper a venda da Avibrás”. “Estamos totalmente empenhados na solução dos problemas da Avibrás”, disse o comandante.
“Estamos trabalhando e temos todo o interesse em resolver os problemas desta empresa porque ela é uma empresa estratégica de defesa e o Exército é o mais interessado em que isso se resolva da maneira mais rápida possível”, acrescentou o general, ao responder a uma pergunta sobre a notícia de que a empresa estaria em dificuldades financeiras e sendo vendida para um grupo australiano.
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