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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo pelo presidente Lula nesta sexta-feira (6) após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Após a divulgação do caso pela imprensa, Silvio Almeida disse que as denúncias não passavam de mentiras, sem provas. Ele também afirmou que iria pedir na Justiça responsabilização de quem fez os relatos e argumentou que as acusações são uma perseguição contra ele, um homem preto.
Almeida também foi convocado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.
Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.
A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual. Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na manhã desta sexta-feira, a primeira-dama, Janja, divulgou foto em apoio a Anielle.
Abaixo o comunicado do Planalto sobre a demissão do ministro Silvio Almeida
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República