Em audiência com Ministério Público do Trabalho da Bahia, nesta terça-feira (7), a empresa chinesa BYD e as três terceirizadas contratadas para a construção da fábrica da montadora no município de Camaçari informaram que todas as pessoas encontradas em situação de trabalho precário já receberam os valores referentes à rescisão dos contratos e retornaram para a China.
A proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) que seria apresentada no encontro ficou para a próxima semana, quando o relatório da fiscalização realizada no canteiro de obras estará finalizado. Essa foi a segunda audiência realizada entre as empresas e o órgão.
De acordo com o MPT-BA, após a operação que resgatou 163 trabalhadores de situação análoga à escravidão, os trabalhadores foram imediatamente afastados e alojados em hotéis da região até que fossem providenciadas as passagens de retorno. Também foram interditadas as cozinhas de dois alojamentos, uma serra e uma área de escavação profunda no canteiro.
A operação nas obras da empresa constatou jornadas diárias de 10 horas, com folgas irregulares, condições inadequadas de descanso, segurança e alimentação.
O relatório final da fiscalização, com todos os detalhes da operação e a lista das irregularidades identificadas, não ficou pronto a tempo de ser apresentado na audiência. O documento será encaminhado às empresas junto com uma minuta de TAC, que deverá ser analisada e discutida em nova audiência ainda a ser agendada.
Além do Ministério Público do Trabalho (MPT), a força-tarefa responsável pelas inspeções contou com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
