O Ministério Público Federal do Pará (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a União e o governo do Pará, pela contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, no sudeste do Estado. O MPF sustenta que o problema foi causado pela mina de níquel Onça-Puma, administrada por uma subsidiária da Vale na região da Serra dos Carajás, e licenciada pelo governo estadual.
Um estudo realizado pela UFPA (Universidade Federal do Pará) em 2023 com 720 indígenas – 40% da população da TI Xikrin do Cateté – constatou que 98,5% dos indivíduos investigados estavam contaminados com metais perigosos acima dos limites seguros. O autor da pesquisa, o professor Reginaldo, Saboia apontou que a origem dos poluentes é a operação de níquel da Vale.
A presença de metais pesados está ligada a diversas doenças crônicas, malformações congênitas e à deterioração das condições sanitárias da comunidade indígena. À “Reporter Brasil“, o autor da ação disse que a presença de determinados metais pode afetar o funcionamento normal do sistema endócrino. “A presença de chumbo, por exemplo, pode denotar desregulação endócrina que promove doença tireoideana”, afirmou o procurador da República Rafael Martins.
Além de chumbo, a ação menciona também a contaminação por mercúrio, bário, lítio e manganês, reveladas pelo estudo.
O povo Xikrin também culpa a mineradora pela contaminação. “O rio [Cateté] está morto”, afirmou um indígena ao veículo. “O rio era onde a gente bebia, pegava água e pescava para comer. Agora, por causa da poluição, não podemos fazer mais nada [no rio]”, lamentou a liderança sob anonimato.
O representante do Ministério Público defende a urgência da adoção de medidas para mitigar os danos à comunidade indígena. Ele compara a situação à crise enfrentada pelos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar, em 2023, medidas urgentes contra a contaminação por mercúrio.
Martins enfatiza que há responsabilidade objetiva da Vale, já que o território Xikrin do Cateté é cercado por empreendimentos da mineradora. Ele cita que a Onça-Puma, que atua na exploração de níquel, já chegou a ser fechado pela Justiça por não cumprir a legislação ambiental.
Um dos casos citados no estudo da UFPA é o de uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro. Um bebê de um ano, que também foi examinado, apresentou altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
O processo enviado à Justiça Federal solicita, especialmente, o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, que abrange consultas, exames e medicamentos, arcado pela Vale.
Em nota, a Vale alegou que “laudos judiciais elaborados por peritos nomeados pela Vara Federal de Redenção (PA), concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté”, não tendo assim, “relação com a situação alegada pelo MPF”.
Porém, a responsabilidade da empresa é constada pela presença de cobalto nos indígenas analisados, explica Saboia, já que esse metal está presente no processo de mineração de níquel. Para o MPF, essa “assinatura” química “reforça o vínculo entre os impactos ambientais e as práticas desenvolvidas no referido empreendimento [Onça- Puma]”. “Evidenciando a responsabilidade direta da empresa [Vale] pelos danos registrados”, observa o órgão.
