Um indígena Pataxó foi morto a tiros em um ataque a uma comunidade na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Prado, extremo sul da Bahia, que está em processo de demarcação. A vítima, identificada como Vitor Braz, de 53 anos, foi executada na noite de segunda-feira (10), véspera de uma audiência pública em Brasília sobre regularização fundiária.
Segundo informações de entidades indígenas e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Vitor foi morto por disparos de arma de fogo. Durante o ataque, dois adolescentes indígenas chegaram a ficar desaparecidos, mas foram localizados posteriormente.
O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) divulgou uma nota condenando o “cruel assassinato” e cobrando justiça. “O Conselho de Caciques Pataxó (COMPACA), vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante de mais um ato de violência brutal contra nosso povo na Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal”, diz o documento.
A entidade responsabiliza os donos de terras pelo “cruel” assassinato do indígena Pataxó. “Vitor Baz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros. E insere a ocorrência no contexto da série de ataques e violações na TI. “Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o Povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida”.
A morte de Vitor evidencia uma recorrência de violência naquela comunidade. “Os casos seguem um padrão de ataques com homens encapuzados e armados atirando contra casas e pessoas”, afirma o texto. Três meses antes, dois jovens Pataxó Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, foram mortis numa rodovia próxima à TI Barra Velha do Monte Pascoal. Em ambos os casos, policiais militares são investigados pelos crimes.
“Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, sustentam as lideranças indígenas, na nota. “Exigimos providências imediatas das autoridades competentes! Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos! Não permitiremos que mais uma gota de sangue indígena seja derramada sem resposta”, reforça o texto.
A Polícia Civil da Bahia instaurou um inquérito policial para investigar a morte de Vitor e identificar e capturar os envolvidos.
Com 52,7 mil hectares, a terra na comunidade Pataxó foi identificada e delimitada pela Funai em 2008, abrangendo partes dos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Devido à morosidade no processo de demarcação e à limitação da área reservada, os Pataxó intensificaram suas reivindicações por terras, realizando várias retomadas. A falta de avanços por parte do Estado gerou reações violentas por parte de fazendeiros na região.
Além da TI Barra Velha de Monte Pascoal, as TIs Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, no sul baiano, também se encontram em fase de demarcação. Cerca de 300 indígenas dos povos Tupinambá e Pataxó estiveram na capital federal nesta semana para discutir a questão com representantes do governo.
