Os servidores públicos federais realizaram, nesta quarta-feira (12), uma manifestação na Praça dos Três Poderes, cobrando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Em frente ao Palácio do Planalto, a categoria reforçou a cobrança pela votação urgente da matéria.
A categoria denuncia as sucessivas mudanças de informações sobre a votação da lei, que deveria ter sido votada em dezembro passado. “Nas últimas semanas, informações de que a LOA seria votada no dia 11 foram divulgadas. Depois disso, o relator da proposta, senador Angelo Coronel, chegou a declarar que a votação aconteceria no dia 17. Essa semana uma nova mudança de data foi anunciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), agora para o dia 19, próxima quarta”, disse a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) em comunicado.
Nesta quarta-feira, em tom de chantagem, o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), voltou a dizer que a proposta só será votada caso o governo apresente um corte de R$15 bilhões.
A Condsef afirma que os “servidores seguem apreensivos e pressionam ao máximo os parlamentares para que a proposta seja votada com urgência”.
Sem a definição da matéria, o pagamento do funcionalismo fica ainda mais distante de seu merecido reajuste. “Apesar de garantido o retroativo a partir de janeiro, a categoria tem urgência”, afirma a Confederação.
“Depois de aprovada na CMO, a proposta orçamentária ainda precisa ir à votação no plenário do Congresso Nacional. Vale destacar que a MP que concede os reajustes aos servidores também tem prazo de 120 dias para ser votada. Com mais de 500 emendas ao texto, a MP pode “caducar”, perder seu efeito, no mês de abril. Esse conjunto de fatores prejudica muito o cenário para os servidores”, diz a entidade.
Em busca de ganhar apoio parlamentar, a categoria entregou um documento às lideranças do PT, Avante, Podemos, MDB, PSD, União Brasil, Progressistas, PL, PSDB, PP, PDT, PV, Republicanos, PSB e PSOL, exigindo celeridade para aprovação do Anexo V da LOA 2025, sem modificações. “O objetivo é garantir orçamento para a nomeação de todos os aprovados, tanto nas vagas imediatas quanto nas listas de espera, barrando ataques ao serviço público”, diz a entidade.
A carta denuncia, ainda, o desmonte do funcionalismo público após anos de políticas neoliberais que reduziram a capacidade do Estado de prover serviços essenciais.
