Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto de lei, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui os bolsistas de pós-graduação e pós-doutorado como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A matéria teve aprovada a urgência e escolhido o relator, deputado Ricardo Galvão (PSOL-SP), que já deu parecer favorável. Segundo a autora, o projeto é uma medida de justiça social e de valorização da ciência brasileira.
“Estamos falando de mestres e doutores que produzem conhecimento estratégico para o desenvolvimento do país, mas que hoje não têm proteção previdenciária adequada”, justifica.
Para a deputada, a urgência do projeto foi fruto de uma forte mobilização da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e do diálogo construído no Congresso Nacional. “Se aprovado, o projeto garantiria à pós-graduação os mesmos direitos de médicos residentes, que contribuem com 20% da bolsa ao RGPS desde 1981. O pós-graduando é trabalhador. Ele pesquisa, ensina, desenvolve tecnologia e contribui diretamente para o avanço da educação, da saúde, da indústria e da inovação. Não é razoável que exerça essas funções sem acesso à proteção previdenciária, como aposentadoria e benefícios”, diz.
A parlamentar afirma ainda que houve avanço na consolidação da licença-maternidade para bolsistas e na inclusão da pós-graduação na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), ampliando direitos e acesso a políticas públicas.
“Agora, seguimos na luta para assegurar proteção social permanente. Defender a Previdência para pós-graduandos é defender o futuro do Brasil. É fortalecer a pesquisa, valorizar quem produz conhecimento e caminhar na direção de um país que invista em ciência e educação”, assegura.
Em nota, a ANPG diz que, no caso de aprovação, a contribuição dos pós-graduandos será por uma alíquota diferenciada de 11% e “não terá impacto no valor da bolsa, pois será custeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a partir de uma dotação orçamentária específica”.
“Para obtermos essa conquista histórica, após 40 anos de luta da ANPG e do movimento de pós-graduandos, a nossa mobilização é essencial! Nossa entidade fará uma blitz no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares e será organizada uma campanha nas redes sociais para dialogar com a sociedade sobre a importância dessa medida para a valorização da ciência e de quem constrói a pesquisa científica no Brasil”, diz a nota.
