A presidente nacional do PCdoB, Nádia Campeão, defendeu que a participação do Estado “é fundamental” para que as terras raras sejam fator de desenvolvimento econômico para o país.
A dirigente aponta que “deixar um setor tão estratégico nas mãos do mercado privado, dominado por capitais estrangeiros, é insuficiente para o desafio da reindustrialização”.
A bancada do PCdoB na Câmara votou contra o novo Marco Legal dos Minerais Críticos porque considera que o texto não avança na garantia da soberania sobre esses minérios e seu uso para o desenvolvimento.
Um dos problemas apontados pela bancada é que o Marco Legal não restringe a participação do capital estrangeiro na exploração das terras raras.
Para Nádia Campeão, “a presença do Estado para o desenvolvimento nacional é uma questão fundamental, ainda mais quando se trata de recursos altamente valorizados como é o caso das terras raras”.
“Por tudo isso, é muito pertinente a proposta de criação de uma empresa estatal que assegure a soberania brasileira em todo o processo de apropriação das terras raras”, continuou.
“Deixar isso apenas para as empresas privadas, sabidamente com maior peso de empresas estrangeiras, e ainda que com participação estatal, é insuficiente e não responde ao desafio de promover o grande esforço de reindustrialização do país em novas bases”, completou Nádia.
Está sendo debatida a criação da Terrabrás, mas o governo Lula se mostra reticente com a proposta, avaliando, entre outras coisas, que ela não passaria no Congresso Nacional.
As terras raras são minerais que são utilizados em tecnologias com cada vez mais importância na sociedade moderna, como aquelas ligadas à transição energética, a baterias e smartphones.
O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de um quarto das reservas mundiais.
O governo dos Estados Unidos já injetou dinheiro na empresa USA Rare Earth para que ela comprasse a Serra Verde, que tem a única mina de terras raras já em produção do Brasil, encontrada em Goiás.
A nova dona da mina já comunicou que vai enviar 100% da produção para os Estados Unidos pelos próximos 15 anos, deixando de lado o mercado chinês. Esse movimento deixa evidente o uso geopolítico e econômico dos minérios brasileiros.
