Ao contrário do que Flávio disse, dinheiro público foi desviado. A ONG recebeu um total de R$ 157,1 milhões da prefeitura da capital para, em tese, instalar 5 mil pontos de internet, mas não cumpiru o contrato. A dona da ONG é a mesma da produtora de Dark Horse, o filme sobre Jair Bolsonaro
A Polícia Civil de São Paulo saiu às ruas nesta segunda-feira (1) no encalço da ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) que , recebeu de início R$ 108 milhões da Prefeitura de SP, e depois chegou a R$ 157,1 milhões, para, aparentemente instalar pontos de internet na periferia da cidade, mas apareceu também como financiadora do filme Dark Horse, de Jair Bolsonaro. A polícia desconfia que parte dos recursos do contrato foram desviados para o filme.
ONG FINANCIOU FILME
A ONG é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP, que também produz o filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse (pangaré, na tradução para o português). Pelo contrato com a Prefeitura, a ONG deveria instalar 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia da capital até junho de 2025, mas, até hoje, apenas 3.200 foram instalados. Reporagem do G1 revela que ao menos três aditivos foram assinados mudando a data de entrega total do serviço.
Na operação, foram recolhidos computadores, celulares, documentos e notas fiscais na Prefeitura de SP e na ONG. A polícia cumpriu, ao todo, sete mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à dona da produtora e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.
A ONG e a empresa do filme de Bolsoaro funcionam no mesmo endereço da Avenida Paulista. Os investigadores constataram que o endereço mudou posteriormente para a Rua Haddock Lobo, nos Jardins, mas sem atualização formal nos registros estaduais e federais. Segundo a polícia, o valor do contrato de R$ 108 milhões subiu para R$ 157,1 milhões, com aditivos.
A suspeita é que pelo menos R$ 26 milhões desse montante foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de São Paulo, o que configuraria possível desvio de recursos públicos. A ONG usou ao menos R$ 4 milhões em notas falsas para justificar despesas da entidade. Reportagem do HP (link abaixo) mostrou que emendas do deputado Mário Frias, ex-ministro de Bolsonaro, também abasteceram a ONG de Karina.
DIRECIONAMENTO
A investigação da Polícia Civil foi aberta a pedido do Ministério Público. No inquérito da operação, a promotora Marina Pedersolli diz que o contrato com a prefeitura tem indícios de “possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, suposto sobrepreço nos valores pagos pela Administração Municipal, antecipação de repasses públicos e pagamentos por serviços supostamente não executados”.
“A autoridade policial também menciona suspeitas de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações com empresas privadas, além de possível utilização de valores oriundos do contrato público para financiamento de produção cinematográfica vinculada à investigada Karina Gama”, escreveu Pedersolli. Segundo o inquérito da Polícia Civil, “as investigações desenvolvidas apontaram possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.
“O primeiro elemento de suspeita reside no próprio direcionamento do chamamento público, o qual contou com a participação exclusiva do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que, conforme apurado, não ostentava qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”, diz o delegado responsável pela investigação.
SUPERFATURAMENTO
A polícia também afirma que os valores de mercado cobrado pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das próprias empresas da Prefeitura de São Paulo. “Evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, declarou.
Os investigadores também afirmam que a Secretaria de Inovação e Tecnologia repassou à ONG valores mensais sem a devida instalação dos 5 mil pontos para os quais foi contratada nos primeiros meses de vigência do contrato. “Embora o cronograma original impusesse a entrega de 5.000 pontos de conectividade até o mês de junho de 2025, a entidade instalou apenas 3.200 pontos. Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias”, afirma o documento.
O inquérito diz ainda que ficou constatado que a prefeitura antecipou o pagamento de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11 milhões nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que colabora com investigações e que todo o material requisitado na manhã desta segunda já havia sido encaminhado às autoridades e é, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município. Acrescentou ainda que “o programa funciona normalmente na cidade”. Detalhes sobre as irregularidades encontradas nas prestações de contas da ONG produtora do filme de Bolsonaro podem sem acompanhados em reportagens no HP e no G1.
