O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), contestou a questão de ordem apresentada pelo líder do PSOL, Ivan Valente, apresentada em articulação com o PT, pedindo a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que ainda não tiveram reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a incorporação solicitada. É o caso do PPL pelo PCdoB, do PRP pelo Patriota e do PHS pelo Podemos.
Orlando Silva defendeu as incorporações e a formação do bloco parlamentar para compor a mesa diretora da Casa e criticou o PT por pretender tutelar outros partidos. “O que o PT quer é tutelar o PCdoB e, dessa vez, não”, disse o deputado.
O líder do PCdoB lamentou que a intenção do Psol, amparada pelo PT, contra os comunistas, não deveria se focar em uma diferença de tática sobre a eleição do presidente da Casa, que opôs o PCdoB ao Psol e ao PT. “Devemos nos focar no depois das eleições, quando estaremos na oposição ao governo Bolsonaro”, afirmou.
Segundo Orlando Silva, “o PT está usando o PSOL, com todo o respeito, e o PSB, com todo o respeito, para trazer um debate que não cabe. As diferenças táticas da eleição da Mesa da Câmara não podem contaminar a nossa relação política”, alertou. “Até porque”, prosseguiu Orlando Silva, “depois de hoje, vem amanhã”.
“Nos encontraremos nas ruas muitas vezes, nos encontraremos nesse plenário muitas vezes”, acrescentou. “Estaremos do mesmo lado muitas vezes”, observou.
“Não podemos cometer o erro infantil, primário, de tentar uma retaliação por conta de uma diferença de uma visão tática na eleição da Mesa da Câmara. Pelo amor de Deus. Nós temos que construir a unidade da oposição a Bolsonaro na luta concreta, não no debate abstrato, nem sendo instrumentalizado por partidos por um momento ou outro”, advertiu o parlamentar.
O PT ficou bastante incomodado pelo fato do PCdoB e o PDT terem montado um bloco mais forte para compor a Mesa Diretora da Câmara.
A fusão das bancadas de três partidos foi aceita parcialmente nesta quinta-feira (31) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enquanto não se concretiza na Justiça Eleitoral.
O partido Patriota (5 deputados) incorporou o PRP (4), somando 9 deputados. O PCdoB (9) incorporou o PPL (1), somando 10 deputados. E o Podemos (11) incorporou o PHS (6), somando 17 deputados.
Conforme despacho do presidente, a fusão será contabilizada “exclusivamente para fins de cálculo da proporcionalidade partidária e da definição de atendimento ou não à cláusula de desempenho, com a consequente delimitação da estrutura administrativa cabível às lideranças dos partidos incorporadores”.
Isso significa que os partidos “incorporados” continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas.
O presidente lembrou que o cálculo da proporcionalidade partidária, que leva em consideração as bancadas eleitas, deve ser efetuado no início da legislatura e permanecerá inalterado para fins de distribuição de vagas nas comissões da Casa e para definição da estrutura administrativa das lideranças. O cálculo da proporcionalidade baliza também a distribuição das vagas em disputa na eleição da Mesa para o primeiro biênio.
