A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato, contra 11 executivos de seis empreiteiras foi aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
De acordo com o MPF, 16 empreiteiras formaram um cartel, chamado de “clube das empreiteiras”, para eliminar a concorrência sobre as licitações de obras realizadas pela Petrobrás e estabelecer preços e quantidades de material que não condiziam com a realidade.
O MPF estima que o dano causado à Petrobrás pelo cartel foi de R$ 19,9 bilhões.
Essas empresas, “de forma consciente e voluntária, abusaram do poder econômico, dominando o mercado e eliminaram a concorrência, mediante ajuste e acordos entre suas empresas”, afirmou o MPF na denúncia.
A denúncia, agora aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba, tornou réus 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia pelo crime de formação de cartel.
Os réus são Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS), Henrique Quintão Federici (OAS), Alberti Elísio Vilaça Gomes (Mendes Junior), Alessandro Carraro (Engevix), Gerson de Mello Almada (Engevix), Carlos Eduardo Strauch Albero (Engevix), César Luiz de Godoy Pereira (Alusa), Dario de Queiroz Galvão Filho (Galvão), Guilherme Rosetti Mendes (Galvão), Leonel Queiroz Vianna Neto (Galvão), Luiz Augusto Distrutti (Galvão), Erton Medeiros Fonseca (Galvão), Ricardo Ourique Marques (Techint).
Os executivos da IESA e da Queiroz Galvão já tinham sido denunciados pelo MPF. Os da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa firmaram acordo de delação premiada e serão denunciados em “momento oportuno”, explica o MPF.
O “clube das empreiteiras” se reunia na sede de uma delas para definir qual seria a vencedora de cada licitação. Os empresários também definiam quais deveriam apresentar propostas que serviriam para simular uma competição. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pelo menos 87 contratos da Petrobrás foram fraudados pelo “clube”.
As propostas apresentadas pelo cartel nas licitações da Petrobrás eram, em média, 34,1 % superiores ao que a estatal tinha previsto.
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