O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), afirmou que o a MP 905, do governo federal, busca criar novos postos de trabalho às custas dos direitos trabalhistas, precarizando as relações de trabalho.
“A motivação é nobre de procurar criar condições de ativar um mercado de trabalho em uma área sensível, estratégica para qualquer país, que é exatamente o desemprego na juventude, mas acho que ela (a MP) peca essencialmente porque a forma de criar essas condições é fragilizando as condições de trabalho, é alterando a CLT”, disse.
“Por que, para criar vaga no mercado de trabalho para jovens, eu tenho que aceitar condições de trabalho em desacordo com o que prevê a Constituição?”, indagou Alencar.
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), medidas que impulsionem a geração de empregos no país são bem vindas, mas elas não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.
“Depois da Reforma Trabalhista, que solapou os direitos dos trabalhadores, essa MP, que tem como propósito gerar emprego, por um lado, por outro continua a agredir os trabalhadores, com propostas como esta, que reduz o adicional de periculosidade, dentre outros pontos, como a taxação sobre o seguro desemprego de 7,5%. Ou seja, da maneira como foi posta, essa MP garante ainda mais os instrumentos de imposição que o empregador terá sobre aquele que está emprestando a sua força de trabalho”, disse Veneziano, ao destacar que o governo propõe essa desoneração para os empresários, atingindo ainda mais os direitos dos trabalhadores.
O discurso para a aprovação da reforma trabalhista durante o governo de Michel Temer é exatamente o mesmo apresentado pelo governo Bolsonaro. Diziam seus entusiastas que, assim que aprovada, a reforma trabalhista provocaria um aumento importante nas ofertas de trabalho no país. Dois anos depois (a reforma entrou em vigor em novembro de 2017), temos no país um desemprego que já alcança 12% da população, segundo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua.
Membro da comissão que analisará a MP 905/2019 no Senado Federal, o parlamentar destaca que o programa traz prejuízos aos trabalhadores, ao reduzir o adicional de periculosidade, dentre outros pontos e que o país padece de ações do governo que tenham por objetivo criar novos postos de trabalho.
A jornada de trabalho deveria ser de 35 horas semanais para o trabalhador brasileiro, e o salário mínimo deveria ser de R$ 4.500,00, penso desse jeito. O povo trabalhador do Brasil está cansado de ser explorado pelo capitalismo selvagem. Jesus Cristo, queremos um Brasil melhor, odeio o Capitalismo selvagem e o Sistema Presidencialista do Brasil. O melhor governante do Brasil foi Getulio Vargas, que criou as leis trabalhistas.