Ao menos 8.265 profissionais de saúde em todo o Brasil estão afastados de suas funções em meio à pandemia do novo coronavírus, por terem apresentado sintomas da Covid-19 e precisarem deixar seus postos de trabalho.
Desses, pelo menos 4.604 são enfermeiros, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os dados são referentes à contagem realizada até sexta-feira (17) e representam trabalhadores afastados com sintomas da doença ou diagnóstico já confirmado de Covid-19.
O levantamento geral conta com informações divulgadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde (no caso das capitais), e os conselhos de medicina e enfermagem. Mas o número real é ainda maior, pois nesses 8.265 profissionais de saúde afastados, não constam os trabalhadores da redes estaduais de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás, que não informaram seus dados.
O Ministério da Saúde informou que ainda não realizou levantamento para contabilizar as baixas nos hospitais federais.
Mesmo o Estado de São Paulo não tendo informado seus dados oficiais, a Prefeitura da capital paulista, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informou que a rede municipal de saúde soma 80.880 funcionários e que até a quarta-feira (15), 3.865, ou 4,8% do total, estavam afastados, sendo 532 com diagnóstico de Covid-19 e 3.333 com síndrome respiratória aguda grave; 11 profissionais morreram.
Na rede municipal do Rio, 768 profissionais estão afastados com sintomas respiratórios ou por fazerem parte de grupo de risco. Eles representam 6,3% de toda a força de trabalho na rede, que soma 12.154 funcionários.
Na rede estadual, 493 deixaram o trabalho, com sintomas e/ou confirmação da infecção pelo coronavírus. O número corresponde a 2,5% dos profissionais que atuam nas emergências e UPAs estaduais.
No Distrito Federal, cerca de 700 profissionais estão afastados por terem tido contato com infectados ou por apresentar sintomas de gripe. A Secretaria de Saúde informou que ainda fará a testagem para o coronavírus nesses funcionários.
Depois de São Paulo, Rio e Distrito Federal, os Estados que reúnem o maior número de profissionais afastados são Mato Grosso, Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina e Bahia.
O número de profissionais da saúde contaminados em Pernambuco chama a atenção. São 425 os funcionários que tiveram testes positivos, da rede pública e privada, o que corresponde a 33% de todos os casos no Estado.
O governo afirma que o número é maior do que nos outros Estados porque Pernambuco foi a primeira unidade da Federação a obrigar a testagem de todos os profissionais de saúde que apresentem sintomas da doença.
Em outras regiões do país, médicos e enfermeiros alertam que têm encontrado dificuldades para serem testados para o vírus.
O perigo para quem está na linha de frente é enorme porque ao trabalhar diretamente com os doentes os profissionais de saúde recebem uma carga de vírus e podem, por isso, desenvolver as formas graves da doença. As queixas se multiplicam no país. O Conselho Federal de Enfermagem já recebeu quase 3,6 mil denúncias de falta, escassez ou má qualidade dos equipamentos de proteção individual como máscaras, luvas e aventais.
“Por exemplo, no estado do Amapá, nós recebemos denúncias de pacientes com diagnóstico positivo de Covid-19 e os profissionais atendendo sem equipamento de proteção individual adequado”, diz o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri.
Os pedidos de ajuda chegam também por e-mail. Um deles, de São José do Xingu, em Mato Grosso, relata a falta de máscaras cirúrgicas, avental, protetor facial, óculos, luvas e álcool gel.
Ou por mensagem de áudio: ‘Avental é aquele avental que a gente usa para dar banho, um avental de TNT bem fraquinho, não temos avental impermeável.”
Também há relatos nas redes sociais, como o de um enfermeiro no Rio que aponta que nas primeiras 12 horas de trabalho, cuidou de conseguir material para abastecer o setor. Não havia capote nem máscara para começar o plantão.
A Associação Médica Brasileira (AMB) já acumula quase três mil denúncias em 611 municípios.
CAPA DE CHUVA COMO EPI
Na Santa Casa de São Paulo, os profissionais se queixam da capa de chuva fornecida como avental. “Não cobre o que tem que cobrir, que é a parte do braço, e no comprimento também ele é curto.”
Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina, foi enfático ao afirmar que os profissionais de saúde precisam de segurança para trabalhar. “Contra essa pandemia, máscaras, luvas, aventais, protetores de face e gorros são insumos mandatórios. Assim como água, sabonete líquido e álcool gel ou 70% para higienização das mãos e das áreas de atendimento”.
Nesse sentido, ele informou que o CFM criou uma plataforma digital que vai permitir que médicos informem a falta de EPI e de condições de trabalho. “Ao acessar o portal médico, o médico poderá comunicar se há falta de insumos, de EPI, de equipes em sua unidade de trabalho. Essas informações nos ajudarão a cobrar providências e a melhorar o atendimento da população”. O presidente do CFM argumenta que independentemente do quadro emergencial, é preciso assegurar o mínimo necessário para que a assistência seja realizada.
Deputado propõe indenização e pensão por morte aos dependentes
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 2000/2020) que prevê pagamento de indenização e pensão por morte aos dependentes, cônjuges ou companheiros de profissionais da área de saúde que morrerem em razão do combate da pandemia de COVID-19, assim como acontece com militares.
O projeto prevê a indenização de R$ 50 mil, a serem pagos pela União. A proposta também inclui dispositivo na Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para assegurar a pensão por morte.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, Célio Studart aponta que os profissionais de saúde estão na linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas. “Porém, para continuar trabalhando durante a crise, é necessário que façam grandes sacrifícios, além de não poderem fazer isolamento social”, afirma o deputado.
Por estarem expostos a altos graus de carga viral, eles tem uma probabilidade maior de desenvolver quadros graves da doença. “Infelizmente a previsão é de que muitos perderão a vida durante o combate à pandemia de COVID-19. Assim, o projeto se justifica, na medida em que oferece uma sensação de os dependentes do profissional de saúde não fiquem desamparados caso o pior venha a acontecer”, explica o deputado.
O PL contempla não apenas os servidores públicos, mas também os profissionais que atuam na iniciativa privada, os militares dos estados e das Forças Armadas designados para atendimento à pandemia e todos os trabalhadores encarregados do transporte de pacientes, cuidados post-mortem, ou atividades de limpeza e de manejo de material contaminante. Paga em parcela única, a indenização da União se somaria aos direitos trabalhistas e previdenciários que esses trabalhadores já têm direito.