A educação é maior que qualquer governo. Tornar permanente e constitucional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma grande derrota do governo Bolsonaro e vitória para os 43 milhões de estudantes e professores que dependem desse incentivo.
Bolsonaro perdeu todas as tentativas de nos derrotar. O que isso significa? Garantimos mais recursos para Magistério, creches e escolas. A partir de 2021, o presidente, os governadores e os prefeitos terão a obrigação de melhorar a educação brasileira.
Nós da Oposição e da Bancada do PCdoB tivemos de ser firmes e pressionar o governo Bolsonaro a aceitar um acordo benéfico para a sociedade. Temos de celebrar essa vitória esmagadora em meio a essa conjuntura política desfavorável no país. Seria esse o motivo de o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda não ter comemorado o Novo Fundeb? Eles subestimaram a força da educação em mobilizar o Brasil.
Com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados esta semana, vamos fazer ampla mobilização para que o texto seja aprovado no Senado. Tivemos de conduzir ampla articulação e diálogo com diversos setores da sociedade para garantir esse avanço. A organização dos trabalhadores, a unidade das categorias da educação e o apoio de 20 governadores, que apoiaram o relatório aprovado, foram estratégicos.
O Fundeb tem papel fundamental no país, tendo em vista que financia mais de 60% da educação brasileira, incentivando desde a creche até o Ensino Médio. É o principal mecanismo de financiamento da educação básica, responsável por mais de 40% do investimento na rede pública em todos os níveis e modalidades.
Além de conseguirmos assegurar a continuidade do fundo que acabaria em 31 de dezembro de 2020, garantimos aumento da participação da União. Pelo texto aprovado, a complementação da União crescerá de forma gradativa durante seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica. Todos os brasileiros ganharão.
(*) Perpétua Almeida é líder do PCdoB na Câmara do Deputados, deputada federal pelo Acre.
Fonte: Portal PCdoB
