A abordagem de cinco policiais rodoviários federais que levou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foi motivada pela falta de capacete. Genivaldo conduzia uma moto quando os integrantes da força de segurança deram ordem para que ele parasse.
O homem acabou morrendo depois que os agentes da PRF o colocaram dentro do porta-malas da viatura e lançaram uma bomba de gás junto à vítima na última quarta-feira (25) em Umbaúba (SE).
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe de policiais rodoviários visualizou uma motocicleta sendo conduzida por um indivíduo sem capacete de segurança, motivo pelo qual procedeu à sua abordagem. Foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da moto e levantasse a camisa, assim sucedendo ao descaso e despreparo dos policiais até a morte de Genivaldo.
Segundo a PRF a vítima resistiu “ativamente” à abordagem e teriam sido “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”. Genivaldo era esquizofrênico e ficou nervoso após ser questionado pelos agentes da PRF por estar portando medicamentos.
O Boletim de Ocorrência e o nome dos policiais foram identificados em uma matéria do site The Intercept Brasil. Os servidores que assinam a ocorrência são Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Eles fazem parte do Comando de Operações Especiais da PRF em Sergipe, ainda segundo o documento.
Os agentes confessam no boletim que usaram “espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo”, em função da “agitação do abordado”. Eram “tecnologias de menor potencial ofensivo”, alegam.
Os agentes foram afastados de suas funções após a abertura de investigações pela própria PRF e pela Polícia Federal. A PRF não admite que a morte de Genivaldo tenha decorrido da violenta abordagem, mas laudo do Instituto Médico Legal (IML), confirmado pela Secretaria de Segurança de Sergipe, revela que o homem morreu por asfixia.
As imagens divulgadas nas redes sociais demonstram que não há resistência por parte da vítima, cujo crime foi dirigir uma motocicleta sem capacete, algo que o Jair Bolsonaro (PL) faz frequentemente em diversos estados brasileiros. A mais recente ocorreu em 7 de maio, quando andou pelas ruas do município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.
Ele já cometeu ao menos 11 infrações gravíssimas de trânsito. No caso de um cidadão comum, como Genivaldo, um homem negro e pobre, elas resultariam em multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e na suspensão ao direito de dirigir. Bolsonaro, entretanto, nunca foi multado ou advertido por autoridades locais.
REPÚDIO
Após a morte de Genivaldo, a Ordem dos Advogados do estado (OAB-SE) afirmou na última quinta-feira (26) que respeita a corporação, mas “não compactua com violência e tortura”.
“A OAB Sergipe respeita as instituições, mas não compactua com qualquer tipo de violência ou de tortura, razão pela qual se manterá atenta à apuração da responsabilidade pela fatídica morte”, diz a instituição.
De acordo com a nota do órgão, a abordagem violenta da PRF será alvo de apuração. “Através da nossa Comissão de Direitos Humanos, iremos solicitar, em caráter de urgência, uma reunião com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal a fim de buscar informações a respeito da apuração”, informa a OAB.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reagiu duramente nesta sexta-feira (27) e qualificou o episódio “cena ultrajante” e uma “vergonha nacional”. O assassinato do homem negro #GenivaldodeJesusSantos, em uma cena ultrajante de brutalidade policial, desonra as nossas instituições. As câmaras de gás, o genocídio e a barbárie não devem ter espaço em uma nação que se almeja democrática. Vergonha mundial”, disse Gilmar Mendes ao comentar o episódio em suas redes sociais.
A organização internacional não governamental Human Rights Watch, que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, se manifestou, através de nota, sobre o caso e disse que está consternada e chocada com a morte de Genivaldo.
“O Ministério Público Federal deveria investigar imediatamente a motivação da prisão de Genivaldo e as circunstâncias de sua morte, incluindo indícios de tortura. Também deveria avaliar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais. As autoridades brasileiras têm a obrigação, conforme a legislação brasileira e o direito internacional de direitos humanos, de investigar o homicídio de Genivaldo e de levar à justiça os responsáveis por violações da lei”, informou a nota.
Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), “a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil”.