O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da PEC que acaba com a escala 6×1. Também estão previstas sessões na quarta (7) e quinta-feira (8). Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, prazo que pode ser reduzido por acordo entre os senadores.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio, com ampla maioria. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, 461 a 19. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, destacou o acordo em torno da redução para 40 horas e dos dois dias de descanso. “Nós fizemos acordo: redução para 40 horas, dois dias de descanso sem redução do salário”, afirmou. O relator, Leo Prates (Republicanos-BA), classificou a aprovação como uma conquista dos trabalhadores e das famílias.
No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado pela Câmara. Para o relator, a mudança representa uma atualização do limite de 44 horas semanais previsto na Constituição desde 1988 e amplia o tempo destinado ao descanso e à vida pessoal.
No entanto, em 2 de setembro, a oposição conseguiu impedir que a PEC fosse votada no plenário do Senado por meio de uma articulação para esvaziar a sessão. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve uma ação coordenada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, para reduzir a presença de parlamentares e inviabilizar o quórum necessário à votação.
A tramitação foi acompanhada por uma ampla mobilização de centrais sindicais, movimentos populares e trabalhadores, que realizaram atos em diferentes cidades e pressionaram o Congresso pela aprovação da medida. No Senado, parlamentares favoráveis também têm associado a proposta à reivindicação expressa nas ruas por mais tempo de descanso e convivência familiar.
Se aprovada pelo plenário do Senado sem mudanças de mérito, a PEC seguirá para promulgação. A votação precisa ocorrer em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
