O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo seriam as ameaças de Jair Bolsonaro à Corte.
A escolha de Mendonça foi enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho. O nome dele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, após passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para dar início ao procedimento, Pacheco precisa ler no plenário a mensagem do presidente da República com a indicação do ex-ministro para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada.
O atraso nesse processo é visto nos bastidores como um recado contra os últimos movimentos de Bolsonaro. O presidente elevou a temperatura da crise entre os Poderes no fim de semana, quando anunciou que pedirá ao Senado o impeachment dos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes.
“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao País”, escreveu o presidente do Senado no Twitter.
Pacheco já tinha avisado que não daria andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do STF. Agora, porém, ele também resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça.
O ex-ministro da AGU é o segundo nome que o presidente indica para o Supremo. Para assumir uma cadeira no Supremo, precisa passar pela sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro conseguiu nomear para o STF o ministro Kassio Nunes Marques.
