O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, declarou que os esforços dos dirigentes sindicais devem ser concentrados na revogação da reforma trabalhista e na recuperação de mecanismos de negociação coletiva e não na proposta de reforma sindical.
“Antes de reformar a ‘casa’ é preciso recuperar as colunas e a estrutura do movimento sindical”, afirmou Neto.
O Painel da Folha de S. Paulo revelou, nesta terça-feira (14), que circula entre as centrais sindicais uma proposta de reforma sindical que, entre outros pontos, sugere a criação de uma agência de autorregulação das relações de trabalho, com uma linha de corte de representatividade mínima para os sindicatos.
“Antes de mexer naquilo que garantiu as nossas principais conquistas e a nossa resistência nos últimos 80 anos, é preciso derrotar aquilo que buscou a nossa destruição nos seis últimos anos”, enfatizou Neto.
Neto defende que é necessária a recuperação dos mecanismos de negociação coletiva no mundo do trabalho e reconstruir os meios de financiamento das entidades sindicais que foram atingidos pela reforma trabalhista do governo Michel Temer. Nesse sentido, sugere medidas como a retomada da prorrogação dos termos de um acordo ou convenção até que nova negociação seja concluída, a chamada ultratividade, a retomada da prevalência de formas coletivas de negociação em relação a negociações individuais, que têm fragilizado os trabalhadores na relação com o empregador, e a busca de uma nova forma de superar a asfixia financeira dos sindicatos a partir do fim do imposto sindical.
“As teses de pulverização da estrutura sindical, do acordado sobre o legislado, do fim da contribuição sindical, dos acordos nacionais suplantarem as negociações dos sindicatos e a criminalização do movimento pavimentaram o caminho para a imposição da reforma trabalhista em 2017, que, na prática, jogou milhões de trabalhadores na informalidade e no desemprego”, completou Neto.
