A agência brasileira atestou suposta falta de boas práticas de produção sem ter ido à Rússia. Baseou-se em “opinião” do Centers for Disease Control (CDC) dos EUA. Recentemente, veio a público relatório do HHS, correspondente ao Ministério da Saúde dos EUA, ordenando que o Brasil não permitisse “o aumento da influência maligna” da Rússia na América Latina
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), encabeçada por Antônio Barra Torres, um militar negacionista indicado por Jair Bolsonaro, insiste em descumprir uma norma técnica da própria agência, e a Lei 14.124, de março, para impedir a importação de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, da Rússia, feita pelos consórcios de governadores do Nordeste e da Amazônia Legal.
Tanto a norma técnica da Anvisa – RESOLUÇÃO RDC Nº 475, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – quanto a Lei 14.124 determinam que o órgão tem um prazo máximo de sete dias para se posicionar sobre pedidos de autorização de uso emergencial de vacinas registradas em qualquer um dos onze países onde o órgão regulador é reconhecido internacionalmente.
AGÊNCIAS DE REFERÊNCIA AVALISAM USO EMERGENCIAL NO BRASIL
O texto da Anvisa determina quais são as autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os desenvolvedores da vacina Sputnik V já publicaram os resultados dos estudos das três fases de seu imunizante na respeitada revista científica Lancet. A vacina apresentou resultados altamente positivos em termos de segurança e eficácia. A Sputnik V já está sendo usada em mais de 50 países, inclusive na Argentina, e foi registrada na Rússia, dois países elencados na norma interna e na legislação brasileira como possuidores de agências reguladoras reconhecidas internacionalmente. Não há nenhuma justificativa plausível para a protelação da Anvisa em aprovar o uso emergencial da vacina russa.
Curiosamente, vieram a público, há algumas semanas, documentos revelando que o governo dos Estados Unidos fez forte pressão para que o Brasil não adquirisse a vacina desenvolvida pelo prestigiado Instituto de Pesquisa Gamaleya, da Rússia. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano (HHS, na sigla em inglês) confirmou que o governo Donald Trump, antes de sua saída do governo, havia pressionado o Brasil para não comprar a vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, para “deter o aumento da influência maligna” da Rússia na América Latina e no Caribe.
ÓRGÃO AMERICANO PRESSIONOU BRASIL A NÃO COMPRAR SPUTNIK V
O HHS, o ministério da Saúde dos EUA, admitiu, em item arrolado na página 48 do relatório anual de atividades de 2020, que a vacinação com o imunizante russo russa seria “em detrimento da segurança nacional dos EUA”. O documento atesta que essas pressões se estenderam a Cuba e, até mesmo, à Venezuela, e que o órgão usado nessa sabotagem foi o Escritório de Adidos de Saúde, (OGA, na sigla em inglês).
Agora, uma das alegações da direção da Anvisa para não aprovar a importação da Sputnik V é que as fábricas não estariam dentro dos padrões de uma boa prática de produção. O mais escandaloso é que a agência brasileira fez essas declarações sem ter feito inspeções in loco nas fábricas russas. A Anvisa baseou sua “opinião” quanto a capacidade produtiva e as boas práticas das fábricas russas em pareceres fornecidos pelo desinteressado CDC norte-americano e a EMA, a agência europeia de medicamentos. O primeiro, como nós já vimos acima, já se posicionou politicamente contra a aquisição pelo Brasil da vacina russa, e, a segunda, coincidentemente, é onde estão localizadas as sedes das principais “big pharmas”, monopólios que não costumam permitir nenhuma concorrência.
BRASIL NÃO TEM VACINAS SUFICIENTES
O Brasil está vivendo uma tragédia sanitária, com mais de 360 mil mortos, vitimas da Covid-19, desde o início da pandemia. O país está também com uma média móvel de mais de 3 mil mortos por dia e tem o seus sistemas de saúde e funerário à beira do colapso. O país tornou-se o epicentro mundial da pandemia, fruto da insistente sabotagem de Jair Bolsonaro na luta contra o coronavírus. Resultado da inação do governo, que agora enfrentará uma CPI para investigar os responsáveis por essa tragédia: o Brasil está somente com 11% de sua população vacinada com a primeira dose do imunizante e apenas 3,7% com a segunda dose. Especialistas consideram esse ritmo de vacinação desastroso.
Sensíveis à gravidade da situação, os governadores estão se esforçando para abastecer o país com as vacinas necessárias. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acaba de obter uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando um prazo até o final do mês de abril para a Anvisa se posicionar sobre o pedido de importação da vacina russa pelos governadores. Flávio Dino considerou a decisão do Supremo uma grande vitória porque impede que a Anvisa permaneça protelando indefinidamente a decisão sobre o imunizante.
S.C.
