A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no combate à pandemia de coronavírus em Manaus (AM), onde pessoas morreram por falta de oxigênio medicinal nos hospitais.
O pedido inicial para a abertura da investigação foi feito pelo partido Cidadania.
O procurador-geral, Augusto Aras, aponta, no documento enviado ao STF, que os casos de Covid-19 na cidade já estavam em alta desde a semana do Natal, mas o ministro de Jair Bolsonaro só tomou uma atitude no dia 3 de janeiro, “uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”.
Depois de ter deixado Manaus viver dias terríveis com a falta de oxigênio e a morte de pacientes, a sociedade tem pressionado para que Pazuello seja demitido.
Após o pedido da PGR, o ministro viajou, no domingo (24), para Manaus sem passagem de volta. Uma nota do Ministério diz que “não tem voo de volta a Brasília” e que Pazuello “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”.
Aras também citou um relatório que mostra que Pazuello e o Ministério da Saúde já tinham sido alertados que faltaria oxigênio em Manaus no dia 8 de janeiro, mas que a entrega do produto só começou no dia 12.
A PGR questionou a prioridade dada por Pazuello à hidroxicloroquina, substância que não tem efeito contra a Covid-19, ao invés de buscar meios de realmente salvar vidas.
No dia 12 de janeiro, o Ministério da Saúde entregou 120 mil unidades da substância para Manaus, quase a mesma quantidade de testes PCR entregue à cidade.
“No que tange às aparentes prioridades da pasta na condução das políticas públicas para o combate da Covid-19, chama atenção a informação. Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco”, disse Augusto Aras.
Por fim, o procurador-geral disse que desde o dia 6 de janeiro havia a recomendação de transferir pacientes de Manaus para outras cidades e regiões, mas o Ministério da Saúde só atuou nesse sentido 10 dias depois.
Para a PGR, Eduardo Pazuello “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados” e, se as investigações provarem a negligência do ministro, ele deverá ser responsabilizado.
Aras quer que a investigação comece com um depoimento de Pazuello à Polícia Federal.
“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, concluiu.
