Após o último aumento de 7,04% na gasolina que é vendida pelas refinarias da Petrobrás às distribuidoras, o preço do combustível pode ser encontrado acima dos R$ 9 em algumas cidades do interior do Acre.
Segundo levantamento feito pelo portal G1, divulgado na sexta-feira (30), no município de Marechal Thaumaturgo, a gasolina está custando R$ 9,50 e em Porto Walter chegou a R$ 9,25. Ambas cidades estão entre as consideradas isoladas e que têm o rio como sua via de acesso principal.
Com a desvalorização do real frente ao dólar e o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, somado o alto custo do frete, os combustíveis no Brasil não param de subir, fazendo com que a inflação brasileira também suba.
Hoje, o IPCA, que mede a inflação oficial, acumula 10,25%, em 12 meses. Este último resultado não leva em conta o reajuste de 9,15% no diesel e de 7,04% na gasolina, anunciados no dia 25/10 pela direção da Petrobrás, e que contribuirão para a aceleração da inflação. Esse foi o segundo aumento apenas este mês. A última vez que o valor havia sido reajustado foi no início de outubro.
A dolarização dos preços dos combustíveis é uma opção do governo Bolsonaro, que defende que a estatal siga os mandos e desmandos da especulação do mercado internacional do petróleo.
E, neste quadro, quem sai perdendo são os brasileiros, que recebem seus salários em real, mas que pagam o gás de cozinha, a gasolina, o diesel, ao custo destes produtos no exterior – o que é um absurdo, para quem vive num país que é produtor e refinador de petróleo.
Na prática, essa política colocou o preço médio do botijão de gás de 13 kg (GLP) ao preço médio de R$ 102,04, segundo dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em algumas regiões do país, brasileiros já compram o gás a R$ 135.
Ontem (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e secretários de Fazenda dos Estados e do DF, aprovou o congelamento, por três meses, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados, que é cobrado nas vendas de combustíveis.
A proposta foi apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda, após sugestão do Fórum de Governadores.
Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) “é uma demonstração da disposição dos Estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS”.
Porém, Fonteles alertou que essa ação não resolverá o problema, pois a disparada nos preços dos combustíveis está relacionada, diretamente, à desvalorização da moeda brasileira e ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobrás que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobrás está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui”, afirmou Fonteles.
