Três diretores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, pediram exoneração nesta quarta-feira, 24. O comunicado foi apresentado à pasta pelo presidente substituto do órgão, Régis Pinto de Lima, e pelos outros dois diretores Luiz Felipe de Luca e Gabriel Henrique Lui. A saída da cúpula ocorre em meio a uma crise instalada na área ambiental do governo Bolsonaro.
O motivo da saída dos diretores se deu após a exoneração de Adalberto Eberhard na semana passada da presidência do ICMBio.
O pedido de demissão ocorreu após Eberhard acompanhar o ministro em uma agenda no Rio Grande do Sul. Lá, Salles ameaçou abrir processo administrativo contra servidores do instituto que não haviam comparecido ao evento. Eberhard já havia se posicionado contra a tentativa de fusão do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). É o instituto que gerencia o Sistema Nacional de Unidades de Conservação instituídas pela União. Cabe a ele fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade; além de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.
CRÍTICAS
Na semana passada, servidores federais da área ambiental divulgaram uma carta aberta à sociedade de repúdio às “declarações e posturas” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades”, escrevem em carta assinada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional).
No documento, os servidores também destacam o funcionamento do ICMBio e lembram que o órgão, que gere 334 unidades de conservação em todo o País, tem 1.593 servidores – “um para cada 100 mil hectares de área protegida”, dizem. Eles comparam que o serviço de parques dos EUA tem um servidor para cada dois mil hectares de área protegida. Cada profissional brasileiro precisa cuidar de uma área 50 vezes maior que o seu par norte-americano.
NOVOS DIRETORES
Para ocupar o lugar de Eberhard, Salles indicou o coronel da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Homero Cerqueira. E, junto com ele, o ministro indicou outros quatro militares para cargos de diretoria no ICMBio. Os militares vão substituir diretores do órgão ambiental que pediram exoneração de seus cargos.
Os quatro novos diretores são todos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Trabalharam com Ricardo Salles no período em que o atual ministro foi secretário do Meio Ambiente (2016-2017).
A vinda de Cerqueira para o órgão não significa que o governo abandonou a ideia de fundir o Ibama com o ICMBio.
Em entrevista à Giovana Girardi, do Estadão, o coronel afirmou que recebeu o convite no mesmo dia em que Eberhard entregou sua carta de demissão ao ministro e que vê com bons olhos a união dos dois órgãos. “Antes o Ibama e o ICMBio eram uma coisa só. Se for para o bem da economia, da população, da sociedade… Acho que temos de fazer coisas boas. Acho que pode ser uma coisa boa, mas tem de discutir com a sociedade, com as comunidades tradicionais”.
