O presidente da Argentina, Alberto Fernández, apresentou um projeto que propõe a redução aproximada de 65% da dívida de 66,2 bilhões de dólares compreendida em 21 títulos públicos sob legislação estrangeira que o país acumulou, principalmente durante o governo Macri. Por cada dólar da dívida, a Argentina propõe pagar em torno de 35 centavos.
O ministro da Economia, Martín Guzmán, assinalou que o plano supõe um período de alívio até 2022, sendo que a partir de 2023 a Argentina começaria a cumprir seus compromissos. “Não podemos oferecer mais porque não é sustentável. Propomos algo absolutamente sério e razoável, baseados na boa fé. Essa é a oferta que há. Chegou a hora de os credores decidirem”, disse o ministro, que descartou que no país se apliquem maiores ajustes fiscais com o propósito de cumprir com o pagamento da dívida.
A proposta do governo argentino suspende pagamentos de juros e de capital por três anos. Além disso, propõe uma redução de 62% nos juros (a média atual de 6,15% cai para 2,33%) o que permite diminuir a dívida em US$ 37,9 bilhões, com esse recorte dos juros. Por último, a proposta reduz em média 5,4% do capital (em alguns títulos a redução chega a 18%), permitindo diminuir a dívida em outros US$ 3,6 bilhões.
Com o quadro de crise deixado pelo governo anterior, e agravado pela pandemia de Covid-19, cerca de 20% dos credores já aceitaram a proposta e três grupos de investidores rejeitaram a oferta. Mas economistas como os prêmios Nobel, Joseph Stiglitz e Edmund Phelps, acham que os credores devem concordar com o plano. Nesta semana, junto com 136 especialistas de 20 países, eles publicaram um artigo no site Project Syndicate sugerindo que os detentores da dívida adotem uma “abordagem construtiva” na negociação do problema.
“A Argentina apresentou um plano razoável que reflete adequadamente a capacidade de pagamento do país”, escreveram os economistas. “A proposta está em linha com a análise técnica do Fundo Monetário Internacional de que é necessário um substancial alívio por parte dos credores privados para que a dívida da Argentina seja sustentável”, apontaram.
Os economistas sustentam que uma proposta mais dura colocaria em risco a economia do país no longo prazo, considerando também o impacto da pandemia do novo coronavírus. No final, os prejudicados seriam os próprios investidores.
“Dada a bagunça que Macri deixou para Fernández, não há propostas mágicas. É mais fácil dizer o que não fazer. Como Fernández colocou, não se resolve um problema de dívida excessiva assumindo mais dívida. Nem se resolve um problema de recessão e desemprego impondo mais austeridade, o que em toda recessão sempre leva a mais contração econômica. A realidade é que não haverá fluxos substanciais vindos do setor privado no futuro imediato, independentemente das políticas adotadas pelo governo”, afirmou Stiglitz.
Alberto Fernández, confirmou que até o próximo 22 de maio será mantida a oferta do governo e observou que “uma dívida sustentável é uma dívida que não posterga as necessidades dos argentinos e as argentinas”. “Propusemo-nos a que o pagamento da dívida não represente preterir mais a Argentina”, disse o presidente após uma reunião com a vice-presidente Cristina Kirchner, o ministro da Economia, Martin Guzmán, e governadores provinciais.
A dívida total da Argentina está em 323 bilhões de dólares, cerca de 90% de seu PIB. Se o país conseguir avançar na atual negociação poderá discutir depois sua dívida de 44 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Argentina tem até o dia 22 de maio para regularizar um vencimento de juros que não pagou em 22 de abril de US$ 500 milhões e se não cumprir ou receber um de acordo na proposta apesentada pode ser considerada em default.
“Enfrentaremos forças que jogarão pesado, com aliados dentro e fora do nosso país, mas temos que arcar com o compromisso que temos com a sociedade de nos unir em torno desta oferta, porque ela é a base de uma recuperação econômica com desenvolvimento para todo o país”, concluiu Guzmán.