A arrecadação de impostos do governo federal do mês de junho sofreu uma queda real (descontada a inflação) de 29,6%. O montante arrecadado foi de R$ 86,3 bilhões. Em junho de 2109 a arrecadação foi de R$ 122,5 bilhões.
É o pior resultado para um mês de junho em dezesseis anos. Apenas em junho de 2004, quando teve início a maior recessão da história do país (2014-2016), foi inferior a junho deste ano, quando a arrecadação foi de R$ 78,7 bilhões.
A queda de junho ocorreu após duas quedas seguidas. Em maio sobre abril de 32,5% e de 28,8% de abril sobre março.
De janeiro a junho a arrecadação foi de R$ 666,0 bilhões ou 14,7% a menos que o mesmo período de 2019. Foi o pior resultado desde 2009, quando o primeiro semestre somou R$ 597,454 bilhões. Os valores estão atualizados sem o efeito da inflação.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal (RF), na quinta-feira (23), e refletem o impacto da crise provocada pela pandemia do coronavírus na queda de arrecadação de impostos. No mês, a indústria teve a produção reduzida em 23,8%, na venda de bens -14,9% e na venda de serviços -19,5%.
Assim como, na necessidade da Receita Federal em renunciar ou deixar para receber mais adiante, vários tributos. As iniciativas do Congresso Nacional e do governo isentaram pelo menos R$ 7,0 bilhões do imposto sobre transações financeiras, R$ 550 milhões do imposto sobre a produção industrial (IPI) e R$ 556 milhões de PIS/Cofins.
Também foram adiados para depois de outubro o pagamento do PIS e contribuições previdenciárias, FGTS, IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A queda na renda, que só não foi pior graças ao auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional e estendido por mais dois meses, o desemprego que atingiu 12,7 milhões de trabalhadores em maio, segundo o IBGE (e uma queda na população ocupada de 7,8 milhões de pessoas, reduzindo pela primeira vez, o nível da ocupação abaixo de 50%), o fechamento de empresas e o endividamento de grande parte daquelas que vão retomar suas atividades, confrontam com posicionamentos otimistas que circulam, especialmente por vozes do governo.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, por exemplo, com base nas informações da arrecadação de julho, diz que os números “sinalizam uma melhora da economia” e que “a trajetória de recuperação deve seguir nos meses seguintes”.
Apesar de dizer que não há por parte do governo perspectiva de extensão das medidas de emergência de apoio à sociedade.
Ou ainda, de Erik Fiqueiredo, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE, dizendo que alguns indicadores de consumo de energia e vendas em cartão de crédito já mostram que a recuperação, iniciada no fim de maio, “vem ganhando tração”.
Ao se apegarem a pequenos movimentos de recuperação no curtíssimo prazo, inclusive em comparação com valores achatados dos meses de abril e maio, tentam passar ao largo das nuvens carregadas à vista não muito distantes.
