A AstraZeneca comunicou à União Europeia que não poderá entregar todas as doses da vacina contra a Covid-19 acordadas para o segundo trimestre do ano. Como assinalou à agência de notícias Reuters uma autoridade da UE na quarta-feira (24), a gigante farmacêutica reconheceu que espera entregar menos da metade das vacinas acordadas.
O ‘imprevisto’ ameaça inviabilizar a meta da União Europeia de vacinar 70% da população adulta no verão.
A empresa havia se comprometido a entregar 180 milhões de doses de sua vacina contra o coronavírus para a UE durante o segundo trimestre do ano. No entanto, segundo a UE, a Astra Zeneca “entregaria menos de 90 milhões de doses no segundo trimestre”. A AstraZeneca não contestou a informação, mas emitiu nota para se autoelogiar sobre seus esforços em prol da vacinação.
É a terceira vez que a Astra Zeneca deixa de cumprir o acordo de fornecimento de sua vacina à UE. Em janeiro, a farmacêutica comunicou que por problemas de produção não cumpriria seus compromissos. Antes, no último trimestre de 2020, já deixara de entregar 30 milhões de doses, alegando que a vacina ainda não tinha sido aprovada pelas autoridades competentes da União Europeia.
Tudo computado, a Astra Zeneca assevera poder fornecer à UE cerca de 130 milhões de doses da vacina contra o coronavírus até o final de junho – bem menos que os 300 milhões de doses de imunizante prometidos.
Para complicar, as demais empresas farmacêuticas com vacinas licenciadas pela UE, Pfizer-BioNTech e Moderna, também informaram atrasos nas entregas ao bloco europeu de vacinas contra a Covid-19.
A questão do descumprimento de contratos de parte das gigantes farmacêuticas já havia sido denunciado pela deputada da Esquerda Unida ao parlamento europeu, Sira Rego, em que esta apontava que “supercontratos bilionários” firmados pela Comissão Europeia (o órgão executivo do bloco europeu) viravam ‘papel molhado’, com o cartel simplesmente dizendo que não ia cumprir, apesar do enorme investimento público para apoiar o desenvolvimento e produção dos imunizantes. O acordo da UE com a AstraZeneca foi assinado em agosto do ano passado.
O descumprimento de acordo da AstraZeneca também levou o presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, a exortar a Comissão Europeia a abandonar a celebração de novos contratos com a gigante britânico-sueca.
Por outro lado, a comissária da Saúde da União Europeia anunciou uma nova orientação para acelerar a autorização de vacinas. “Analisamos com a Agência Europeia do Medicamento os procedimentos e decidimos que, doravante, se houver uma vacina melhorada por um fabricante contras as novas variantes com base numa vacina já existente” e certificada “não haverá a necessidade de passar por todas as etapas da autorização”, afirmou Stella Kyriakides.
“CONTRATOS TARJA PRETA”
O descumprimento do fornecimento acertado das vacinas, em plena pandemia, levou alguns eurodeputados, entre eles, Sira, a solicitarem à Comissão Europeia acesso aos contratos.
Para poderem ver os contratos, os parlamentares tiveram que se sujeitar a um ‘clausula de confidencialidade’; não poderiam gravar nem fotografar nada e ficariam o tempo todo acompanhados, isto é, vigiados, por um funcionário da Comissão Europeia. Teriam 50 minutos para repassar um contrato de várias dezenas de páginas.
Ao terem acesso ao contrato, descobriram que tanto as quantidades quanto os valores estavam cobertos por tarjas pretas, o que os levou a falar em TarjaGate.
Para tornar as coisas mais estapafúrdias, o diretor-executivo da AstraZeneca comunicou na época que unilateralmente haviam decidido cortar pela metade o total das doses comprometidas para entrega com a Comissão Europeia.
“Nosso acordo com a UE não é um compromisso contratual como tal, basicamente dizemos que faremos nosso melhor esforço, mas não podemos garantir que teremos êxito”, disse o executivo da AstraZeneca].
Em suma, como apontou a eurodeputada espanhola, “agradeciam a colaboração pública financiando seu projeto, mas que sua patente lhes dava o direito de decidir quantas vacinas e a que custo nos venderiam”.
É isso o que se diz ser uma “parceria público-privada?”, questionou Sira. “Nós pagamos e eles ficam com a patente”, impondo um ferrolho à produção de vacinas “no momento em que tanto necessitamos”, enquanto a CE olha para o outro lado. “Como é possível que não se ponha toda a máquina produtiva para isso?”, acrescentou.
