Moradores dos bairros atingidos pelo afundamento da mina da mineradora Braskem protestaram nesta quarta-feira (6), pelas ruas da capital de Alagoas, Maceió. Desde o dia 30 de novembro, o deslocamento vertical acumulado da mina 18 chegou a 1,87m, com um movimento de 5,5cm nas últimas 24 horas.
Os manifestantes exibiram faixas com críticas à Braskem, à exploração de sal-gema e à desocupação de áreas mineradas e caminharam em direção ao Palácio dos Martírios, sede do governo estadual. Residentes dos Flexais também exigem inclusão no mapa de risco para indenizações. Desde o início dos acontecimentos, os moradores destas regiões enfrentam um ilhamento socioeconômico.
O ritmo de afundamento do solo na região da mina 18 da Braskem no bairro do Mutange, em Maceió, diminuiu. A Defesa Civil de Maceió informou, no fim da tarde desta terça-feira (5), que a velocidade passou para 0,22 centímetros por hora, que antes era de 0,27 centímetros por hora.
Os atingidos pelo crime da Braskem realizaram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (6), em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), complexo escolar que também é atingido pelas ações da petroquímica, para chamar atenção para a situação de vulnerabilidade em que foram colocados.
REINVINDICAÇÕES
A manifestação desta quarta-feira (6) passou por órgãos públicos estaduais ao longo do percurso, para os quais entregou uma carta com reivindicações. No total, o movimento passou pelas seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPEAL), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e Palácio Floriano Peixoto, residência oficial do governador Paulo Dantas (MDB).
No documento, os atingidos pedem pelo reconhecimento da centralidade do sofrimento das vítimas, pela participação das vítimas e de seus representantes na solução dos problemas em todas as instâncias em que o assunto seja abordado, por indenizações justas para todos e pela total responsabilização da Braskem pela continuação do desastre socioambiental de Maceió.
Também pedem pelo pagamento de aluguel-social para as pessoas que devem sair de suas casas ameaçadas. Esse aluguel deve seguir, no mínimo, os mesmos parâmetros utilizados para o pagamento nas outras áreas do mapa de risco, com a devida atualização monetária. Cobraram ainda que a propriedade dos imóveis permaneça com seus atuais proprietários, que deverão discutir com o poder público a destinação futura deles.
Os moradores também pedem a inclusão no mapa de criticidade da Defesa Civil das comunidades dos Flexais de Baixo e de Cima, das Quebradas, da Rua Marquês de Abrantes e do Bom Parto, especialmente toda a área que margeia a Lagoa.
Para Neirevane Nunes Ferreira de Souza, coordenadora do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, a atualização do mapa e da lista das famílias incluídas no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) é importante para garantir realocação e indenização a essas pessoas.
“Elas sendo incluídas no mapa de criticidade, elas automaticamente entram no plano de compensação da Braskem. E o juiz federal, seguindo esse encaminhamento também do MPF [Ministério Público Federal], fez a mesma solicitação”, disse Neirevane ao jornal Brasil de Fato. Ela foi removida de sua residência, em Bebedouro, há três anos.
“Estamos na expectativa, porque a nossa maior preocupação agora, entre as frentes de luta, é que essas comunidades sejam removidas, mas da forma correta. Que sejam inclusas no plano de compensação da empresa, para que sejam realocadas com a sua indenização garantida”, disse.
Além dessas e outras reivindicações, os atingidos também pedem a revisão dos acordos estabelecidos entre a Braskem, a Prefeitura de Maceió e órgãos estaduais e federais. O documento é assinado por 24 entidades, como o MUVB, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
