“Ameaças de subversão não encontram eco em mim”, afirmou o presidente do Senado na abertura dos trabalhos do STF. O senador destacou a importância da cerimônia, que ocorreu menos de um mês após os ataques criminosos de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. A sessão foi dirigida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que anunciou a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e fez pronunciamento.
Em discurso, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou a importância da cerimônia, que ocorreu menos de 1 mês após os ataques criminosos de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Todos conhecem a minha consideração ao Poder Judiciário e atenho, sobretudo no alto da cadeira da Presidência do Congresso Nacional, para proporcionar a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos e na condução dessa relação com os demais Poderes”, disse.
Pacheco destacou que o encontro se tornou ainda mais significativo com a reabertura do plenário menos de um mês após ataques os criminosos. O plenário da Corte foi completamente destruído e vandalizado.
DESTRUIÇÃO, VANDALISMO E PILHAGEM
“Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou a sua importância e que prevalecerá”, disse.
O pronunciamento do presidente do Senado acompanhou a fala da ministra Rosa Weber, que classificou os ataques de 8 de janeiro como “barbárie”.
“O ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os poderes que compõem o Estado brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida nem conspurcada”, disse a ministra.
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o procurador-geral da República, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades.
PRESIDÊNCIA DO SENADO
Esta quarta-feira segue movimentada em Brasília. O plenário do Senado tem reuniões marcadas até quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa Diretora da Casa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.
A escolha vai ocorrer após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a 1/3 do Senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
CANDIDATOS
Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) se declararam candidatos ao cargo de presidente do Senado e, portanto, do Congresso. A eleição ocorre nesta quarta-feira (1º), às 16 horas.
Convocadas pelo atual presidente, Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, vai ser nesta quarta-feira, às 15 horas. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado. Na quinta-feira, elege-se os demais membros da Mesa Diretora.
Se houver a concordância de pelo menos 1/3 dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes.
Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10 horas.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a 1/6 da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
Leia a íntegra do discurso de Rodrigo Pacheco no STF:
“Senhoras e Senhores,
Muito obrigado, Presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para a harmonia das instituições e dos Poderes da República.
Esse encontro se torna ainda mais significante com a reabertura deste Plenário menos de um mês após ataques criminosos, num episódio de ofensa à democracia que ficará marcado em nossa história.
Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência, Presidente Lula, Presidente Rosa Weber.
Estarmos reunidos aqui, neste Plenário, na sessão de Abertura do Ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis.
O Poder Judiciário é o guardião da Constituição, dos Direitos, das instituições e da Democracia. Cabe a ele ajudar o cidadão a concretizar o exercício dos direitos fundamentais. Como enunciou o grande jurista e Senador Rui Barbosa, um dos formuladores da primeira Constituição de nossa República e defensor intransigente do Estado de Direito: “A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama Justiça.”
Todos conhecem meu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos.
Cada Poder da República tem seu papel. O Judiciário julga os casos de sua competência e visa o equilíbrio na aplicação da Lei, o Executivo governa o País, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social. As atribuições distintas e a independência de cada Poder representam um dos alicerces da democracia. E a convivência harmoniosa entre eles representa seu esteio.
Acredito que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os poderes da República afronta a Constituição.
Desejo ao Poder Judiciário um excelente ano de trabalho e contem com meu apoio para que exerçam sua missão constitucional com liberdade e autonomia.
M. V.
