A indústria de equipamentos de defesa Avibras anunciou a licença remunerada por tempo indeterminado para 420 funcionários. A mudança acontece após os funcionários encerrarem, na última sexta-feira (31), o período de layoff, a suspensão temporária do contrato de trabalho na empresa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região apontou que a medida atinge, ao todo, 420 trabalhadores na unidade. A aplicação da licença remunerada ocorre no momento em que a Avibras enfrenta uma crise financeira, que foi desencadeada há pelo menos dois anos, além de passar por uma recuperação judicial.
A crise na Avibras se arrasta há alguns anos. Em 18 de março de 2022, a empresa demitiu cerca de 400 trabalhadores na fábrica em Jacareí. Na época, o Sindicato dos Metalúrgicos informou que não houve nenhum comunicado prévio ou tentativa de negociação sobre medidas para evitar as demissões, como adoção de um layoff, por exemplo. Em 22 de março de 2022, a indústria entrou com um pedido de recuperação judicial, alegando uma dívida de R$ 600 milhões.
O sindicato recorreu então à Justiça do Trabalho e conseguiu reverter o corte porque o juiz entendeu que não seria possível ter recuperação, se não havia força de trabalho na empresa.
Com a readmissão, a empresa colocou os funcionários em layoff. Os trabalhadores da Avibras de Jacareí entraram em greve, reivindicando a garantia de estabilidade para todos os funcionários, pagamento dos salários atrasados e também para que a empresa adote um sistema de trabalho rotativo, no qual os grupos se revezem entre o layoff e o trabalho na fábrica.
PROBLEMAS
Segundo o sindicato da categoria, ao todo, cerca de 800 trabalhadores estão em greve e outros 400 funcionários estavam em layoff, agora em licença remunerada, sem receber os salários há mais de um ano. A entidade cobra uma decisão sobre a situação, com a empresa efetuando o pagamento dos salários atrasados, já que a crise está se estendendo por anos.
Agravando ainda mais a situação, depois de ficarem 13 meses sem receber salário, os trabalhadores da Avibras foram surpreendidos com a suspensão do convênio médico pela fábrica. A empresa enviou um comunicado aos funcionários, no final de maio, informando que o convênio está suspenso.
O cancelamento foi em decorrência da falta de pagamento pela própria Avibras. Com isso, os trabalhadores estão sem acesso a pronto-socorro, exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos. A solução apontada pela empresa é que os funcionários procurem a rede pública de saúde.
“É um absoluto desrespeito aos trabalhadores acabar com o convênio, considerando que estão há mais de um ano sem salário, em plena epidemia de dengue. A empresa agiu com deboche ao orientar os funcionários a recorrerem à rede pública. Vamos continuar pressionando a Avibras e o governo federal para que os trabalhadores tenham seus direitos e salários de volta”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves”.
RISCO DE DESNACIONALIZAÇÃO
A Avibras Aeroespacial é a maior indústria bélica do país e foi fundada em 1961 por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP). Ela é uma das primeiras empresas nacionais a atender o setor aeroespacial. A empresa desenvolve tecnologia para as áreas de Defesa e Civil e foi uma das primeiras no Brasil a construir aeronaves, desenvolver e fabricar veículos espaciais para fins civis e militares.
Presente no mercado nacional e internacional, a empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo, e desenvolve diferentes motores foguetes para a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, além de produzir sistemas fixos ou móveis de Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvo e Reconhecimento (C4ISTAR) e Aeronave Remotamente Pilotada (ARP), o Falcão.
Diante da crise, o atual presidente da empresa, João Brasil Carvalho Leite, passou a negociar com a venda da Avibras para o grupo australiano DefendTex. Os trabalhadores, no entanto, denunciam que a negociação representa um atentado à soberania nacional e passaram a defender a intervenção do governo federal para garantir a estatização da indústria de defesa.
No me de maio, o Sindicato dos Metalúrgicos enviou uma nova carta foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. No documento, os representantes dos trabalhadores pedem uma audiência com o presidente e o ministro para tratar de medidas em favor dos metalúrgicos e o pagamento dos salários em atraso.
É a oitava carta enviada diretamente a Lula sobre a questão da Avibras. Outros documentos foram enviados a ministros e órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O próprio presidente do Sindicato cobrou pessoalmente o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, uma solução que venha ao socorro dos trabalhadores da Avibras, durante cerimônia de entrega de aeronave na Embraer, no dia 26 de abril. Na ocasião, Weller foi convidado para ficar no palco das autoridades e, ao fim do evento, abordou Lula e Alckmin.
Para o Sindicato, a regularização dos salários é prioridade absoluta e a entrega da principal indústria bélica do país ao capital estrangeiro é preocupante. A entidade sindical defende ainda a estatização da empresa, sob controle dos trabalhadores, como forma de se garantir empregos, salários, direitos e a soberania nacional.
“A luta dos operários da Avibras pelo pagamento de salários já ultrapassou dois anos. É um absurdo os trabalhadores da principal indústria de defesa do país estarem nesta situação; o governo tem sua responsabilidade. Assim como foi na gestão de Bolsonaro, nada foi resolvido no governo Lula”, afirma Weller Gonçalves.
