Em entrevista à Globonews no domingo (18), o senador do Amazonas declarou que o acordo para eleição da CPI será ratificado. A primeira reunião da comissão está prevista para esta quinta-feira (22) com eleição dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) para presidir os trabalhos, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da investigação
O governo não terá refresco na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar as omissões e os desmandos do Planalto, sob a liderança do presidente da República, Jair Bolsonaro, na gestão da pandemia.
Em entrevista à Globonews no domingo (18), o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse como pretende conduzir os trabalhos da investigação. Ele vai ser eleito, na quinta-feira (22), presidente do colegiado, que também será instalado no mesmo dia. A reunião vai ser presencial.
Na entrevista, Aziz avisou que não está disposto a fazer qualquer tipo de “negociata” com o governo para mudar o escopo da investigação. Com discurso duro, o futuro presidente da CPI destinada a apurar possíveis omissões da União durante a crise sanitária disse que o Brasil “não fez absolutamente nada para impedir a entrada do vírus” no ano passado.
“A CPI vai ter início, meio e fim. Não dá para uma pessoa como eu, do Estado do Amazonas, que foi um dos Estados que mais sofreram com a pandemia, fazer de conta que não aconteceu nada. O Brasil tem em torno de 2,5% da população mundial, e nós representamos 26% de óbitos”, pontuou.
O BRASIL NÃO SE PREPAROU
“Vamos chegar em uma semana a mais de 400 mil óbitos. Em outubro de 2019, todos os cientistas, as pessoas que trabalhavam no Ministério da Saúde já sabiam que a pandemia ia chegar no Brasil”, lembrou.
“O Brasil não fez absolutamente nada para impedir a entrada do vírus no início. E eu vou ficar pensando em negociata com o governo? Com pessoas morrendo de oxigênio no meu Estado? Não tem como. Não tem a menor possibilidade disso”, disse Aziz na entrevista à Globonews.
Aziz disse que tem postura independente em relação ao governo e que suas ações mostrarão isso na condução dos trabalhos. Também afirmou que tem interesse de ouvir explicações do ex-chanceler Ernesto Araújo sobre as tratativas internacionais e integrantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a demora para atestar a segurança da vacina Sputnik.
MUITOS “POR QUÊS”
Ele afirmou também que quer saber, ainda, por que faltou oxigênio em Manaus e por que faltam acordos para a compra de vacinas.
“Não queremos crucificar ninguém antecipadamente, e sim investigar os fatos. Por que não teve oxigênio pro povo do Amazonas? Por que não fizemos acordo para comprar vacina? Nós temos relações comerciais com o mundo todo, o Brasil não tem inimigos, e nós temos dificuldade de trazer insumos para produzir vacinas”.
“Eu sei, eu perdi um irmão, 40 dias atrás, mas eu não culpo ninguém, porque essa doença é fatal para qualquer pessoa. Eu não posso dizer que o presidente foi responsável pela morte do meu irmão, que o governador fez isso, eu quero é que mais vidas sejam salvas. E aí, não tem cargo no governo, não tem recurso para o Estado que faça eu mudar um centímetro dessa nossa linha de investigação”, afirmou o senador amazonense.
INSTALAÇÃO DA CPI E PROCEDIMENTOS
Na mesma entrevista, Aziz confirmou que vai indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da CPI. Renan, que também estava na conversa, e disse que não entende a reação negativa do Planalto ao seu nome e que vai defender a investigação de todos, até mesmo de parentes, se for preciso. O filho do parlamentar é governador de Alagoas.
A CPI vai ser instalada na quinta-feira, com a eleição do presidente dos trabalhos, senador Omar Aziz, que por sua vez vai indicar Renan para a relatoria da investigação. Este é o cargo mais relevante da CPI, pois tem prerrogativas especiais e acesso a todos os documentos que ficarem disponíveis no escopo da investigação. O vice-presidente da comissão vai ser o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
OS CAMINHOS E ALVOS DA CPI
A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente da República para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus.
O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.
“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.
Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.
No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no País; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.
De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.
MINISTROS DA SAÚDE E CLOROQUINA
Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde — Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello —, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.
Conforme o plano, CPI deverá buscar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.
ACAREAÇÕES E QUEBRA DE SIGILOS
Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.
Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão: 1) Vacinas e outras medidas para contenção do vírus; 2) Colapso da saúde em Manaus; 3) insumos para tratamento de enfermos; e 4) emprego de recursos federais.
O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final vai ser levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
M. V.
Com informações do portal G1