“Ele tentou calar a CPI e fez chantagem sobre o Supremo. Isso é crime de responsabilidade”, denunciou o governador do Maranhão
Em entrevista ao jornal “O Globo”, nesta quarta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que incluir governadores e prefeitos na mesma CPI do Senado que investigará as ações do governo federal no combate à pandemia é um plano do governo para impedir as investigações. Ele comparou a tática de Bolsonaro a um batedor de carteira que grita “pega ladrão para poder fugir”.
O governador maranhense falou também sobre a gravação vazada da conversa de Jair Bolsonaro com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), no último final de semana. “São mais uma vez fatos graves, porque mostram de um lado Bolsonaro desesperado com a CPI e de outro lado chantagem sobre o Supremo. Isso é crime de responsabilidade”, denuncio Flávio Dino. Ele já havia dito no início da semana que se a CPI já era uma tendência, pela gravidade das omissões do governo federal na pandemia, agora ela é inevitável.
“Segundo a lei 1.979 de 1950, o presidente não pode ameaçar e coagir os outros poderes. Configura uma interferência ilegítima. Ficou muito nítido na gravação ele articulando pedido de impeachment do ministro do Supremo para fazer um arrego geral. Colocar todo mundo de joelho: governadores, o Senado, o Supremo. A gravação confirma que é um déspota”, acrescentou o governador do Maranhão. Ele lembrou que essas atitudes absurdas vão ficar na história como um período triste vivido pelo Brasil. “Bolsonaro foi o pior presidente que o Brasil já teve”, disse ele.
Para Flávio Dino, não há dúvida que o governo tenta desviar o foco da CPI. “Que a motivação é desviar o foco não resta a menor dúvida, porque antes ninguém tinha se animado para fazer tal investigação”, disse ele. “Agora, ela pode ocorrer desde que obedeça a Constituição e o regimento interno do Senado. A Constituição diz que só pode fazer CPI com fato determinado”, destacou.
“Não pode fazer CPI para investigar governadores e prefeitos. Só investiga fatos. O artigo 146 do regime interno do Senado diz que uma CPI não pode investigar estados e municípios por causa do princípio federativo, tem assembleias e câmaras municipais (para fazer isso). Só é possível essa investigação se (ela) se referir a recursos federais”, explicou o governador.
Flávio Dino não vê problemas nas investigações, desde que elas estejam dentro da lei. “Quanto a isso não tem nenhum problema, acho até bom que aconteça. Se recursos federais chegaram aos estados e municípios eles chegaram por três vias: emendas de deputados federais, emendas de senadores e portarias do Ministério da Saúde. É só pegar. Esse é um bom roteiro. Vai lá e investiga onde houve irregularidade”, disse ele.
