“Faltou alguma visão de futuro” por parte de “quem construiu” residências nas áreas de risco, disse ele após sobrevoar a região
Em mais uma declaração criminosa, Jair Bolsonaro tentou responsabilizar as vítimas pelos desmoronamentos ocorridos no Estado de São Paulo que mataram ao menos 27 pessoas. Segundo ele, “faltou alguma visão de futuro” por parte de “quem construiu” residências nas áreas de risco das cidades atingidas pelas chuvas.
“A visão [aérea, do rastro de destruição] é algo que nos marca. Muitas áreas onde foram construídas residências, faltou obviamente alguma visão de futuro por parte de quem construiu. Bem como por necessidade também, as pessoas fazem nessas áreas de risco”, declarou o ocupante da Presidência, pouco depois de realizar um cenográfico voo de helicóptero ao lado de seis dos seus ministros.
Sem demonstrar empatia com o sofrimento, Bolsonaro ignora as condições da população carente e acha que as pessoas moram em locais considerados de risco por opção. Logo, as 27 mortes e os sete brasileiros que permanecem desaparecidos, morreram em consequência da falta de “visão de futuro” e não da ausência de políticas de habitação efetivas e de uma atuação séria do poder público no combate às enchentes.
Desde a última sexta-feira (28), as fortes chuvas que atingiram São Paulo provocaram um rastro de destruição em municípios da região metropolitana do estado. Somente em Franco da Rocha foram 11 óbitos registrados e outras sete pessoas seguem desaparecidas, possivelmente embaixo de escombros.
Após as declarações, Bolsonaro participou de um encontro com prefeitos da região. Ele se negou a encontrar com o governador do Estado, João Dória, a quem Bolsonaro elegeu como um inimigo político.
“Nos apresentamos aos prefeitos para mostrar o que podemos fazer, o que nós temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas. Lamentamos as mortes. Sabemos que muitas vezes as pessoas constroem a sua residência por necessidade em local que dez, 20, 30 anos depois, o tempo leva a desastres.”
Durante o encontro com os chefes municipais, Bolsonaro disse que o governo federal irá liberar verbas emergenciais. Os valores, no entanto, ainda não foram definidos. “No tocante ao montante [dinheiro que será destinado aos municípios], obviamente os prefeitos, alguns já tomaram providência, apresentam suas necessidades e nós aqui faremos todo o possível para atendê-los”, disse.
RECUSA DE APOIO AO ESTADO
Durante a coletiva, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o governo federal irá ignorar um pedido feito pelo governador João Doria, que requisitou apoio financeiro para o combate emergencial às enchentes no Estado.
Em ofício encaminhado na segunda-feira (31) pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, a administração estadual solicitava R$ 50 milhões de forma emergencial para intervenções urgentes nas cidades de Rancharia, Ribeirão Preto, Arujá, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itupeva, Jaú, Presidente Venceslau, Rafard, Várzea Paulista, Monte Mor e Itapevi.
Também pedia mais R$ 321,8 milhões para políticas de investimento antienchente e R$ 100 milhões para implementação de novos reservatórios no Estado.
Mas, segundo o ministro, que tenta se viabilizar como candidato ao governo de São Paulo em oposição a Doria, o pleito foi feito para obras regulares de infraestrutura e não deveria ter sido encaminhada por ofício agora, e sim por meio de um pedido de orçamento da União no ano anterior à execução — ou seja, este ano apenas para obtenção dos recursos em 2023.
VERBA PARA PISCINÕES FOI NEGADA EM 2020
Esta não é a primeira vez que o governo Bolsonaro nega pedido de apoio para obras de combate às enchentes em São Paulo.
Em 2020, o governo federal negou o repasse de recursos para a construção de uma série de obras de drenagem na região metropolitana da capital paulista solicitados, também solicitados pelo governo de São Paulo.
Segundo documentos da Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), dois piscinões em Franco da Rocha, cidade mais impactada pelo temporal, fazem parte dessas obras apontadas pelo governo João Doria como necessárias para controlar as cheias na região.
Os documentos, divulgados pelo canal GloboNews, são uma troca de ofícios, ocorrida no primeiro semestre de 2020, quando o estado de São Paulo – região metropolitana e, sobretudo, a Baixada Santista – foi também fortemente castigada pelas chuvas.
Em um ofício de 13 de fevereiro encaminhado ao governo federal, o secretário estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, diz o seguinte: “Vimos por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a intercessão junto à Câmara Federal, e aos Ministérios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no sentido de obter recursos, a fim de que possamos dar prosseguimento ao Projeto de Macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo.(…) A nossa capacidade orçamentária fez frente apenas à manutenção e execução de intervenções, que garantem o pleno funcionamento dos sistemas já implantados”.
No ofício, o secretário lista cinco reservatórios de detenção e controle de cheias que precisam ser construídos. Dois deles em Franco da Rocha. Um com custo estimado de R$ 49,5 milhões e o outro, de R$ 38,5 milhões.
Ainda de acordo com o ofício assinado por Penido, o custo total das cinco obras é de R$ 321,8 milhões.
Em 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao ofício, tendo como destinatário o governador João Doria, é o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), André Braga Galvão Silveira.
Na resposta, o ministério diz não haver, no Orçamento Geral da União (OGU), recursos disponíveis para as obras em São Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal.
