A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (21) dizendo que já está pronta para fazer a entrega de duas armas trazidas por ele do Oriente Médio e de joias presenteadas pela Arábia Saudita, mas que não sabe para onde enviá-las.
Segundo o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, a corte de contas informou a Secretaria-Geral da Presidência como o destino dos itens, mas não especificou o endereço ou o setor que deveria recebê-los. Parece que todos sabem onde fica a Secretaria-Geral da Presidência, menos a defesa de Bolsonaro. Telefone também não existe para esse pessoal saber quem receberá e em que local.
A defesa já tinha pedido que o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), esclarecesse o prazo final para a entrega das joias e armas açambarcadas pelo ex-presidente. A expectativa era de que os objetos fossem entregues nesta terça-feira.
Os objetos entraram ilegalmente e foram parar nas mãos de Bolsonaro. Ele tem que devolver um pacote composto de relógio e outras peças avaliado em R$ 400 mil. Além disso, o ex-presidente se apossou de um fuzil presenteado pelos árabes em 2019. Tudo foi feito sem declarar à Receita.
Um outro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal. Esse estojo estava escondido na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aliado de Bolsonaro.
Os objetos deveriam ter sido declarados para entrar no Brasil e compor o acervo público, como manda a lei. Mas isso não foi feito. Bento Albuquerque, ao ser descoberto, alegou que as jóias eram presentes para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Esta disse que não sabia da existência das joias.
O governo mobilizou mundos e fundos para reaver os bens pelo menos 8 vezes. Até um avião da FAB foi destacado para ir até Guarulhos levando um emissário militar para pressionar os funcionários da Receita a liberar as joias.
O outro estojo escapou da fiscalização do aeroporto e foi parar nas mãos de Bolsonaro.
Com o escândalo, Bolsonaro admitiu que amealhou um dos estojos e depois disse que iria devolvê-lo.
“É fundamental que seja informada a correta definição do local adequado para garantir que não haja confusão ou equívocos que possam comprometer a justa resolução do caso”, alegam os advogados do ex-presidente.
PROPINA
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, afirmou que existem “indícios fortíssimos de propina” no caso das joias de R$ 16,5 milhões que Jair Bolsonaro recebeu do governo da Arábia Saudita.
Omar Aziz informou que a Comissão vai atrás de informações, junto ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobrás, sobre a venda de uma refinaria na Bahia para um fundo dos Emirados Árabes, realizada um mês após as joias chegarem ao Brasil.
Aziz disse que deve ser esclarecido “de que forma foi feita a venda dessa refinaria da Bahia para esse fundo árabe que tem, segundo informações que eu recebi, recursos da Arábia Saudita”.
Segundo ele, o caso pode envolver um pagamento de propina. “É muito mais fácil você transportar uma joia de R$ 16,5 milhões do que trazer isso em dinheiro numa pasta”, disse.
“Eu quero saber do Bolsonaro porque ele recebeu um presente de R$ 16,5 milhões e queria levar para casa”, falou Omar Aziz.
“É obrigação da Comissão [de Transparência e Fiscalização] investigar o caso”, disse Aziz.
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