E ainda deu “informações falsas à Justiça”, completou o ministro do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro descumpriu determinações judiciais que exigiam a proteção e assistência aos povos indígenas.
Bolsonaro ignorou as ordens que o obrigavam a proteger os indígenas da Covid-19 e da invasão de garimpeiros. Além disso, seu governo prestou informações falsas à Justiça para fugir de suas responsabilidades.
Caso a apuração que foi aberta confirme esses descumprimentos, os responsáveis serão punidos.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, informou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
No dia 21 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, que fica em Roraima. Os yanomamis enfrentam uma crise sanitária e humanitária devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Só na última semana, mais de mil indígenas em estado grave de desnutrição e malária foram resgatados. Ao longo do governo Bolsonaro, ao menos 570 crianças morreram por desnutrição na Terra Indígena.
Para a situação chegar ao estado em que chegou, o governo Bolsonaro ignorou os avisos do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e descumpriu as decisões do STF.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo deveria enviar alimentos, medicamentos e combustíveis para comunidades indígenas. As decisões também diziam que o governo deveria usar a força policial para impedir a entrada de garimpeiros nas Terras Indígenas.
Mais interessado em ajudar os garimpeiros contra os yanomamis, o governo Bolsonaro não seguiu as ordens. De acordo com Barroso, as operações foram realizadas “com deficiência”, isto é, foi para inglês ver.
Quando o governo federal foi intimado a se manifestar, alegou que realizou campanhas de distribuição de alimentos e assistência médica, além de ações de enfrentamento à malária.
Disse ainda que realizou “diversos ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, sentenciou.
